Aviso URGENTE, NOVA LEI atinge em CHEIO a Uber e milhares de motoristas tem aposentadoria no INSS hoje (29)

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

29/02/2024 22h25

3 min de leitura

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Motoristas de Uber terão direito aos benefícios do INSS (Foto: Reprodução / Pronatec / Montagem TV Foco)

Lula cravou uma nova lei que ajudará milhões de motoristas de aplicativo

Não é necessário ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que as empresas de transporte urbano cresceram largamente nos últimos anos. No Brasil, sem a menor sombra de dúvidas, uma das mais populares é a Uber e agora os motoristas poderão usufruir dos benefícios do INSS.

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Acontece que, nos últimos meses formou-se um grande imbróglio em torno da regulamentação do transporte por aplicativos. Porém, a situação ganhou um novo capítulo e que parece ser o final.

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Acontece que, nas vésperas de março de 2024, o Governo Federal percebeu que não seria viável transformar todos os motoristas em CLT’s. Recuando da ideia inicial, deve ser encaminhado um projeto de lei ao Congresso onde é reconhecido esses trabalhadores como autônomos.

A proposta avança nove meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) pelo Governo, incluindo sindicatos e empresas, para discutir a regulamentação das categorias de motoristas e entregadores por aplicativo.

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Motociclistas e entregadores ficaram de fora por falta de acordo com as empresas. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento segundo informações da Folha de Pernambuco.

O texto mantém esses trabalhadores como autônomos. Mas cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas.

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Nova lei de Lula baixa 3 mudanças na Uber - Foto: Montagem

Nova lei de Lula baixa mudanças na Uber (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

QUAL SERÁ O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS?

Vale destacar que o enquadramento está em uma regulação do setor inicial que a fonte teve acesso e determina contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 7,5%, pagamento de hora de trabalho no valor de R$ 32,09 e salário de ao menos o mínimo, atualmente sendo R$ 1.412.

Uber e as demais empresas donas de aplicativos também precisarão contribuir com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, que irá corresponder a 25% da renda bruta. Também haverá um limite de 12 horas de trabalho diária.

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Nenhum trabalhador poderá ganhar menos que:

  • Para categoria “X”: Mínimo de R$ 10,00 por saída; de R$ 2,00 por quilômetro e de R$ 0,21 por minuto;
  • Para categoria “Confort”: Mínimo de R$ 12,00 por saída; de R$ 2,20 por quilômetro e de R$ 0,23 por minuto;

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No projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso para discussão dos deputados e senadores, prevê que a contribuição ao INSS será recolhida pela Uber e outras empresas e destinada à Previdência Social todo dia (20).

Se descumprida, plataformas como a Uber, por exemplo estarão sujeitas à multa de cem salários mínimos, o que dá R$ 141,2 mil pelos valores atuais.

Com a contribuição, trabalhadores terão direito a benefícios, como aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença e acidentário, por exemplo. Essa é uma grande vitória destinada aos trabalhadores da Uber e de outras empresas de transportes por aplicativo.

Uber - Foto: Internet

Aplicativo da plataforma (Foto: Reprodução / Uber)

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Autor(a):

Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br

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