Decreto oficial: Nova lei baixa PROIBIÇÃO que atinge todas as igrejas do país e está em vigor em 2024

Nova lei baixa PROIBIÇÃO que atinge fieis

O Brasil é um país rico culturalmente e com diversas religiões, espalhadas pelos quatros cantos do nosso território.

De católicos, ao cantomblé, uma  nova lei, em VIGOR, caiu como uma verdadeira bomba em todas as igrejas desse país, deixando muitos religiosos em choque hoje com algumas novas atitudes que mudarão com certeza a rotina de diversos religiosos.

Em suma, conforme dados do portal Senado Notícias, essa lei visa ACABAR com o vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Tudo começou quando houve mudanças na CLT, cujas propostas foi mencionada diante do projeto de lei (PL 1.096/2019) que como mencionamos acima, foi aprovado pelo senado no dia 17 de julho de 2023, mas com emendas da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O projeto original mencionava especificamente categorias de prestadores de serviços religiosos, como:

• Padres
• Pastores
• Presbíteros
• Bispos
• Freiras
• Evangelistas
• Diáconos
• Anciãos
• Sacerdotes.
• entre outros líderes

A nova lei, de forma definitiva, deixa claro a proibição de existir vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, ou seja igrejas.

Essa nova lei ainda determina que instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.

Um exemplo claro disso são os voluntariados da igreja ou responsáveis pela tesouraria da mesma.

Durante a discussão da matéria no plenário do Senado , o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da proposição e fez a seguinte declaração:

“Lamentavelmente, em algumas situações, as igrejas são comparadas a empresas e seus ministros, pastores e religiosos de outras denominações de repente se julgam no direito de ajuizar ações trabalhistas, como se faria em relação a uma empresa”.

Quantas igrejas evangélicas existem no brasil?

De acordo com o site Tempo, existem 109,5 mil igrejas evangélicas de muitas denominações, ante cerca de 20 mil em 2015. O predomínio é das pentecostais.