Nova lei envolvendo Netflix poderá ser aprovada a qualquer momento

A Netflix tornou-se um dos maiores streaming’s do país e do mundo. Na última quarta-feira, 22, uma nova lei caiu como uma bomba no aplicativo.

Isso porque, o Senado aprovou, em uma primeira votação, uma nova lei envolvendo a Netflix, que poderá fazer o que o canal mais temia.

Em suma, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming.

De acordo com informações do G1, caso o projeto seja aprovado, poderá ocorrer a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas de streaming.

A regulação será válida para empresas com oferta de serviços a usuários brasileiros, ou seja, independente se as plataformas forem internacionais ou nacionais.

Além disso, a nova lei de regulamentação das plataformas também será aplicada em outros aplicativos. São eles:

• Streaming’s, como Netflix;
• Plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais;
• Plataformas que oferecem canais de televisão em serviços online e os canais de televisão FAST.

A nova lei também visa a importância das empresas estimularem o consumo e a produção de obras nacionais.

Desse modo, haverá uma reserva mínima de produção brasileiras no catálogo dos streaming’s e aplicativos.

Netflix (Foto: Reprodução / Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

O projeto de lei visa um credenciamento dessas plataformas junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O credenciamento também fará com que as plataformas, como a Netflix, paguem uma taxa anual da Condecine, limitado a 3% da receita bruta anual das empresas.

O senador Eduardo Gomes, relato da proposta, defendeu as mudanças nos aplicativos.

“O momento atual é marcado pela entrada e a consolidação de novos provedores internacionais do serviço no Brasil, bem como o surgimento e amadurecimento de provedores brasileiros. Esse novo cenário demanda o estabelecimento de um marco legal para o segmento de VoD”, disse o senador.

No entanto, as regras serão aplicadas somente às empresas com faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 96 milhões.

Em primeira votação no Senado, a proposta teve 24 votos a 0. O projeto tramita em caráter terminativo.

Desse modo, uma nova votação na comissão será feita, caso aprovado, irá para a Câmera.

Pessoa analisando catálogo de streaming (Foto: Reprodução / BBC)

COMO FAÇO PARA ABRIR UMA CONTA NA NETFLIX?

Como havíamos mencionado, a Netflix tornou-se uma das principais plataformas digitais. Mas, muitos ainda não possuem uma conta.

Desse modo, nós iremos ensinar como abrir uma conta no streaming. Basta seguir os passos:

• Acesse netflix.com/signup.
• Escolha o plano ideal para você.
• Você pode migrar para um plano inferior ou superior quando quiser.
• Crie uma conta usando seu email e uma senha.
• Defina uma forma de pagamento.
• E pronto.

Portal Netflix (Foto: Reprodução / Internet)

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