Uma nova lei da CNH atinge os motoristas 40+ hoje, após um decreto do CONTRAN se manter em vigor neste ano de 2025
Uma lista de motoristas estão preocupados nesta quinta-feira (27), com uma nova lei da CNH que está em vigor.
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Isso porque o CONTRAN dificultou tirar o documento em São Paulo, atingindo muitas pessoas que sonham em ter a carteira de motorista.
O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘Uol’, traz à tona as novidades sobre a CNH.
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Acontece que as pessoas PCDs terão um pouco mais de dificuldade para tirar o documento a partir desse ano de 2025, em São Paulo.
A importância da CNH renovada
- A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
- Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
- A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
- Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.
Novos processos para PCDs
De acordo com o portal ‘Uol’, o processo de tirar a CNH para PCDs ficou mais complexo em São Paulo, a partir desse ano de 2025.
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Acontece que está em vigor um novo procedimento para a emissão do documento, e uma proibição que está valendo já hoje (27).
Antigamente precisava apenas da avaliação de um perito médico, que identificava e comprovava a deficiência e estava tudo certo, mas agora está proibido.
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Isso porque, agora esse grupo de motoristas precisam passar pela avaliação de três profissionais para que possam tirar a CNH como PCD.
Processo também ficou mais caro
Além de ter a avaliação de três profissionais, o processo para tirar a CNH também ficou mais cara aos PCDs.
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Ainda segundo o ‘Uol’, o processo antigamente custava R$89 e agora passou para R$268, triplicando o valor para esses motoristas.
Além disso, caso não tenham três peritos na cidade do condutor, terá que ir para outros municípios para passar pelos profissionais.
Vale lembrar que para tirar a CNH como pessoa deficiente, precisa de um laudo médico que comprove essa deficiência.
Conclusões finais
Uma nova lei da CNH em vigor em São Paulo deixa mais difícil as pessoas PCDs tirarem o documento em 2025.
Isso porque precisam da avaliação de três peritos médicos e não somente um, como era antigamente, aumentando também o valor.
Qual a punição para quem dirige sem habilitação?
O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.
