A aprovação de uma nova lei promete deixar milhões de brasileiros com o bolso mais aliviado, com um corte na CNH

A CNH é um dos documentos mais importantes aos brasileiros, principalmente para aqueles que possuem carros. Estar com ele em ordem é fundamental, mas para isso precisa gastar uma boa quantidade de dinheiro.

Portanto, uma nova lei está circulando, dando os seus primeiros passos e já teve até uma aprovação, mas depende de outras. Nela, haverá um corte de pagamento que traz um alívio para milhões de pessoas que passaram dos 50 anos.

De acordo com o portal ‘Poder 360’, na última quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 5.153 de 2023. Ela estabelece que tenha um desconto de 50% na renovação da CNH para quem tem entre 50 e 70 anos.

Além disso, também prevê um desconto de 70% para quem tem mais de 70 anos de idade. Assim, atinge cerca de 14 milhões de pessoas no Brasil, que estão nessa faixa de idade.

A proposta é de autoria do senador Fernando Dueire e agora seguirá para a votação da Câmara dos Deputados. O autor cravou que o fato de diminuírem o tempo para a renovação, traz um ônus financeiro para esse grupo.

Veja o que diz Fernando Dueire

Para defender seu projeto, Fernando Dueire revelou que esse desconto é nada menos que uma justiça com esses 14 milhões de brasileiros. Isso porque precisam renovar a carteira de 5 em 5 anos ou até mesmo de 3 em 3 anos.

“Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social”, destacou o senador.

Qual o valor para renovar a CNH?

De acordo com o portal ‘Exame’, a renovação da CNH, neste ano de 2024, no Poupatempo, está no valor de R$127,69. Portanto, as pessoas entre 50 e 70 anos pagariam cerca de 65 reais, caso haja a aprovação da lei.

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