Direito ao salário mais alto do INSS e + 2 viradas: Nova lei da aposentadoria é anunciada por ministro de Lula

Sem pensar duas vezes, confirma agora a nova lei da aposentadoria que é anunciada por ministro de Lula

Sem dúvidas, o ano de 2024 já chegou cheio de novidades, principalmente no que diz respeito ao Governo Lula. Dito isso, hoje iremos falar sobre uma grande novidade que envolve até o INSS.

Afinal, com direito ao salário mais alto do INSS e mais 2 viradas, vocês irão conferir agora todos os detalhes sobre a nova lei da aposentadoria que é anunciada por ministro de Lula. Vamos lá?

As informações são do portal A Gazeta, e de acordo com o que foi divulgado pela fonte, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira (19), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves.

Sendo assim, as informações dão conta de que ele sugere a exclusão do serviço público.

A salientar, o Ministro precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa.”Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz Dino.

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Para quem não sabe, Dino é o novo ministro do STF, indicado por Lula. Sendo assim, em suma, sua proposta é acabar com a aposentadoria compulsória dos juízes e outros agentes públicos, como foi citado acima.

“Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura – isto é, a vitaliciedade – que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo”, escreveu Dino.

Bom, para quem não sabe, a aposentadoria compulsória, se trata, em suma, de uma espécie de “Punição” que tira o concursado do trabalho e o força a se aposentar antes do tempo.

Como funciona o projeto de lei?

Contudo, é importante deixar claro, que mesmo com tal “Punição”, a pessoa em questão continua recebendo um salário muito alto, que, geralmente, é o teto do INSS que eles recebem. Dito isso, a proposta de Dino é para colocar um fim nisso e converter a aposentadoria compulsória em demissão com a perda do salário.

Mas, vale salientar que tudo ainda se trata apenas de um projeto de Lei, que ainda irá para votação. Sobre o novo Ministro, ele assumirá o STF na próxima quinta-feira (22). Assim, vamos aguardar serem divulgadas mais informações a respeito do assunto.