Nova lei da CNH: Duas mudanças no documento que você não estava esperando em 2026

Motoristas precisam estar cientes das mudanças na CNH com a nova lei que chega no ano de 2026

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue sendo o documento mais importante para motoristas trafegarem veículos pelo Brasil. Todavia, nesse momento, o processo para conduzir um veículo em território nacional está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas.

Ademais, alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visam desburocratizar e reduzir custos da habilitação. Essas modificações trazem consigo novidades que entrarão em vigor ou terão o impacto sentido fortemente em 2026.

1 – Fim da obrigatoriedade das autoescolas

Em suma, essa se trata da principal mudança no processo de obtenção da CNH, com potencial para reduzir o custo final da primeira habilitação em até 80%. Ademais, a partir de agora, as Autoescolas deixam de ser a única via aos que desejam obter o documento.

• Curso Teórico: Antes, as aulas eram presenciais e obrigatórias. A nova regra permite que seja 100% online e gratuito, com conteúdo disponibilizado pelo Ministério dos Transportes;
• Aulas Práticas: Antes, eram exigidas 20 horas-aula. Agora, serão apenas 2 horas-aula para categorias A e B, com o restante opcional;
• Instrutores: Antes, eram exclusivos de CFCs. Agora, o candidato pode escolher entre CFCs ou instrutores autônomos credenciados;
• Veículo: Antes, era obrigatório o uso de veículos de autoescola. Agora, o candidato pode usar veículo próprio ou de terceiros, desde que atendam aos requisitos.

2 – Novas regras para ciclomotores e motos elétricas

Ademais, a partir de (01) de janeiro de 2026, ciclomotores e motos elétricas passam a seguir novas regras. A Resolução 996 do Contran equipara esses veículos aos de trânsito comum, exigindo habilitação, registro e licenciamento.

Assim, serão considerados ciclomotores os veículos de até 50 cilindradas, potência elétrica de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Para conduzi-los, será obrigatória a ACC ou CNH categoria A; dirigir sem habilitação será infração gravíssima.

Por fim, os veículos deverão ter emplacamento e documentação em dia, podendo haver cobrança de IPVA, e o uso de capacete e equipamentos de segurança será fiscalizado com mais rigor. Quem possui scooter ou moto elétrica deve regularizar tudo antes de 2026 para evitar multas e apreensão.

Qual o valor para se tirar uma CNH?

Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.