Lei da CNH é aprovada e entra em vigor em 2025 com valores que podem chegar a R$ 4.568 enquanto Detran já está ciente e motoristas serão fortemente impactados
Uma nova determinação para a Carteira Nacional de Habilitação que entrou em vigor em 2025 chega com mudanças significativas para os motoristas.
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As novas regras prometem impactar desde a renovação do documento até a aplicação de penalidades, gerando discussões entre especialistas e condutores sobre os efeitos práticos da medida.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal GHZ, detalha agora aumento nos valores da renovação da CNH.
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Valores da CNH
Desde o ultimo sábado, 1º de fevereiro de 2025, os gaúchos enfrentarão um aumento de 4,70% nos custos para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esse reajuste anual baseia-se na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Rio Grande do Sul, conforme determina a legislação estadual.
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Os novos valores para a primeira habilitação são os seguintes:
- Categoria A (moto): de R$ 2.584,37 para R$ 2.705,84
- Categoria B (carro): de R$ 2.590,03 para R$ 2.711,91
- Categoria AB (moto e carro): de R$ 4.363,00 para R$ 4.568,96
- Categorias C, D e E (veículos pesados): de R$ 3.042,68 para R$ 3.185,60
Esses valores abrangem exames psicológico e médico, provas teórica e prática, carga horária mínima de aulas teóricas e práticas, locação do veículo para a prova prática e a taxa de emissão da CNH.
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Renovação do documento
Para a renovação da CNH, os preços também foram ajustados:
- Condutores até 65 anos: de R$ 296 para R$ 309
- Condutores acima de 65 anos: de R$ 178 para R$ 186
Esses reajustes impactam todos os condutores que iniciarem ou renovarem o processo a partir de 1º de fevereiro.
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Atenção
Contudo, é importante notar que, apesar do aumento, o valor da primeira habilitação ainda é inferior ao praticado até outubro do ano passado, quando a utilização do simulador de direção para a categoria B deixou de ser obrigatória.
As aulas em simulador continuam sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas agora são opcionais.
Taxas
O Departamento de Trânsito (Detran) compõe o preço total com cinco taxas, que incluem a expedição do documento, os exames médico e psicológico, além dos testes teóricos e práticos de direção, somando R$ 383,41.
Além disso, há os serviços dos CFCs, que englobam aulas teóricas, práticas e a prova prática, totalizando R$ 2.090,43.
No entanto, os novos valores já estão em vigor e afetam todos os condutores que iniciarem ou renovarem o processo a partir de 1º de fevereiro.
Com quantos pontos motorista perde a CNH?
No Brasil, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula, em um período de 12 meses:
- 40 pontos, se não houver nenhuma infração gravíssima;
- 30 pontos, caso haja uma infração gravíssima;
- 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
Porém, para motoristas profissionais com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR), o limite é de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações.
CONCLUSÃO
Por fim, os reajustes nos valores para obtenção e renovação da CNH no Rio Grande do Sul refletem a atualização anual baseada na UPF.
Contudo, embora representem um aumento nos custos para os condutores, esses ajustes são necessários para manter a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelos órgãos de trânsito e pelos Centros de Formação de Condutores.
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