Nova lei da CNH em Curitiba, PR, de Ratinho Jr. deixa SP e RJ no chinelo com fim de taxa em 2025

Os moradores de Curitiba, no Paraná, terão isenção em taxa da CNH com nova lei sancionada no governo de Ratinho Jr. Medida coloca SP e RJ em desvantagem. Veja os detalhes

Curitiba e o estado do Paraná saíram na frente e surpreenderam o Brasil com uma iniciativa que promete revolucionar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme apurado pelo TV FOCO, sob a liderança do governador Ratinho Jr, foi apresentado um projeto de lei que prevê o fim de taxas relacionadas à habilitação para alguns grupos de cidadãos a partir de 2025.

Atitude que deixou São Paulo e Rio de Janeiro para trás quando o assunto é desburocratização e inclusão. A seguir, veja os detalhes sobre a medida encaminhada à Assembleia Legislativa em março.

Isenção de taxas da CNH

O projeto institui o programa CNH Social, que oferece isenção total de taxas para obtenção da primeira CNH, mudança ou adição de categoria, além de cursos especializados e a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento.

De acordo com o portal Band News FM, a proposta é coordenada pelo Detran-PR e voltada para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Além de reduzir os custos para quem mais precisa, o programa visa aumentar o acesso ao mercado de trabalho, eliminar barreiras burocráticas e promover maior inclusão nas vias urbanas e rurais do estado.

Quem pode se beneficiar?

Se aprovada, a nova lei vai beneficiar até 5 mil pessoas por ano a partir de 2025, com os seguintes critérios:

• Renda familiar de até três salários mínimos
• Inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal)
• Residência comprovada no estado do Paraná

Além disso, o programa contempla diferentes perfis de beneficiários, organizados em quatro modalidades principais:

• Habilita: para quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A, B ou AB
• Profissionaliza: para quem já possui CNH e deseja adicionar C, D ou E
• CNH nas Escolas: 10% das vagas destinadas a estudantes ou recém-formados da rede pública estadual
• Mais Mulheres na Direção: reserva 10% das vagas para mulheres em categorias iniciais e ao menos 50% nas categorias profissionais

O projeto ainda garante 5% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, embora o programa não tenha uma categoria exclusiva para idosos, os 60+ podem participar normalmente, desde que cumpram os requisitos.

Aliás, o Detran-PR será responsável pelo financiamento e regulamentação do CNH Social, utilizando recursos próprios e podendo contar com doações, convênios e emendas parlamentares para garantir a execução do programa.

Considerações finais

• Em suma, o PL envolvendo a CNH no Paraná representa um salto histórico na inclusão social e na promoção da cidadania.
• Além de aliviar o bolso dos paranaenses, ela coloca o estado em destaque nacional, ao superar os maiores centros urbanos do país em políticas públicas de mobilidade e empregabilidade.
• Ademais, sem dúvidas, com essa medida arrojada, Ratinho Jr. coloca SP e RJ no chinelo.

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