Os moradores de Curitiba, no Paraná, terão isenção em taxa da CNH com nova lei sancionada no governo de Ratinho Jr. Medida coloca SP e RJ em desvantagem. Veja os detalhes
Curitiba e o estado do Paraná saíram na frente e surpreenderam o Brasil com uma iniciativa que promete revolucionar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conforme apurado pelo TV FOCO, sob a liderança do governador Ratinho Jr, foi apresentado um projeto de lei que prevê o fim de taxas relacionadas à habilitação para alguns grupos de cidadãos a partir de 2025.
Atitude que deixou São Paulo e Rio de Janeiro para trás quando o assunto é desburocratização e inclusão. A seguir, veja os detalhes sobre a medida encaminhada à Assembleia Legislativa em março.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Isenção de taxas da CNH
O projeto institui o programa CNH Social, que oferece isenção total de taxas para obtenção da primeira CNH, mudança ou adição de categoria, além de cursos especializados e a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento.
De acordo com o portal Band News FM, a proposta é coordenada pelo Detran-PR e voltada para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além de reduzir os custos para quem mais precisa, o programa visa aumentar o acesso ao mercado de trabalho, eliminar barreiras burocráticas e promover maior inclusão nas vias urbanas e rurais do estado.
Quem pode se beneficiar?
Se aprovada, a nova lei vai beneficiar até 5 mil pessoas por ano a partir de 2025, com os seguintes critérios:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Renda familiar de até três salários mínimos
- Inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal)
- Residência comprovada no estado do Paraná
Além disso, o programa contempla diferentes perfis de beneficiários, organizados em quatro modalidades principais:
- Habilita: para quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A, B ou AB
- Profissionaliza: para quem já possui CNH e deseja adicionar C, D ou E
- CNH nas Escolas: 10% das vagas destinadas a estudantes ou recém-formados da rede pública estadual
- Mais Mulheres na Direção: reserva 10% das vagas para mulheres em categorias iniciais e ao menos 50% nas categorias profissionais
O projeto ainda garante 5% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, embora o programa não tenha uma categoria exclusiva para idosos, os 60+ podem participar normalmente, desde que cumpram os requisitos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Aliás, o Detran-PR será responsável pelo financiamento e regulamentação do CNH Social, utilizando recursos próprios e podendo contar com doações, convênios e emendas parlamentares para garantir a execução do programa.
Considerações finais
- Em suma, o PL envolvendo a CNH no Paraná representa um salto histórico na inclusão social e na promoção da cidadania.
- Além de aliviar o bolso dos paranaenses, ela coloca o estado em destaque nacional, ao superar os maiores centros urbanos do país em políticas públicas de mobilidade e empregabilidade.
- Ademais, sem dúvidas, com essa medida arrojada, Ratinho Jr. coloca SP e RJ no chinelo.
Por fim, veja: Altera o CTB: Lei anunciada da CNH traz bomba a essa lista de motoristas em 2025 e confirma mudança
