Nova lei da CNH em vigor em 2025 chega com proibição que atinge idosos 60+ no Brasil

Lei da CNH com proibição aos idosos 60+ (Reprodução: Montagem TV Foco)
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Veja os detalhes sobre uma nova proibição em vigor envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que atinge os idosos acima dos 60 anos

Em 2025, motoristas idosos precisarão estar ainda mais atentos às mudanças que já estão em vigor envolvendo a CNH, com a implementação de uma nova lei que afetará diretamente a vida de milhões.

A principal alteração impacta diretamente a CNH de pessoas 60+, trazendo uma série de novas regras e exigências que podem provocar grandes transformações no processo de renovação do documento.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal O Antagonista, a nova legislação trará restrições que exigem atenção urgente, especialmente para os idosos brasileiros.

Renovação da CNH (Reprodução: Internet)

Mudanças nas regras da CNH

Desde 2021, uma série de mudanças nas regras cravadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), envolvendo a renovação da CNH, afeta principalmente os motoristas idosos.

Agora, os motoristas até os 50 anos agora possuem 10 anos para fazerem a renovação. Aqueles entre 50 e 70 anos podem renovar o documento a cada cinco anos.

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Assim, a maior mudança são para aqueles com 70 anos ou mais. Desde o vigor da lei é exigido que realizem avaliações médicas e renovem o documento a cada três anos.

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Essa exigência implica que a renovação da habilitação será mais rigorosa, com a obrigatoriedade de exames periódicos que avaliem as condições de saúde física e mental dos condutores.

Idosos 70+ devem renovar a CNH a cada 3 anos (Reprodução: Internet)

Caso o motorista acima de 70 anos não realize esses exames nas datas estipuladas, poderá enfrentar sérias consequências, incluindo a perda da habilitação. Assim, sendo proibida a não renovação.

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Entre os exames obrigatórios que deverão ser realizados, estão os testes oftalmológicos e neurológicos, com o intuito de verificar a saúde ocular e a capacidade cognitiva dos motoristas.

Esses exames têm como objetivo garantir que os condutores possuam as condições necessárias para dirigir com segurança, preservando tanto a vida dos motoristas quanto a segurança no trânsito em geral.

Considerações finais

CNH (Foto: Reprodução/Internet)

Qual a quantidade de pontos que leva à perda da CNH?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro a quantidade de pontos que leva à suspensão da CNH depende da gravidade das infrações cometidas nos últimos 12 meses.

O limite de pontos é:

  • 40 pontos, se não houver infrações gravíssimas
  • 30 pontos, se houver uma infração gravíssima
  • 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas

A suspensão da CNH pode ser aplicada por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.

Por fim, clique aqui e veja mais uma matéria sobre proibição na CNH.

Tópicos nesse artigo:

Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br