Tarcísio liberou: Nova lei da CNH informa 3 mudanças aos motoristas no Detran-SP em 2026

Novas regras da CNH trazem mudanças importantes para os paulistas

Quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo a partir de 2026 vai enfrentar um processo mais simples, ágil e barato.

Isso porque, São Paulo, sob gestão do governador Tarcísio de Freitas, autorizou a aplicação das novas regras da CNH definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As medidas trazem três mudanças centrais: redução de custos, liberação de instrutores autônomos e a criação do Portal CNH Paulista.

As medidas passaram a valer após a publicação da norma federal, que ocorreu em 10 de dezembro de 2025. Inclusive, São Paulo, saiu na frente e tornou-se o primeiro estado a adotar o novo modelo.

Nova lei da CNH

De acordo com o Detran-SP, quem iniciar o processo de habilitação vai perceber economia tanto no bolso quanto no tempo gasto.

O novo formato elimina etapas burocráticas, reduz despesas obrigatórias e ainda amplia o acesso aos serviços digitais. Entre as principais mudanças estão:

• Prova teórica com duração de 1 hora
• Exigência mínima de 20 acertos
• Curso teórico totalmente on-line, sem obrigatoriedade de aulas presenciais

Preço menor

A redução de custos é uma das mudanças mais aguardadas. Para cumprir a nova lei, o Governo de São Paulo estabeleceu um teto máximo de R$ 90 para cada um dos exames obrigatórios:

• Exame médico
• Exame psicotécnico

Os testes continuam sendo realizados exclusivamente em clínicas credenciadas, mas os novos valores representam uma queda significativa nos preços:

• Redução média de 30% no exame médico
• Redução de até 40% no exame psicotécnico

A iniciativa busca diminuir o peso financeiro do processo de habilitação, historicamente considerado caro para grande parte da população.

Instrutores autônomos

Além disso, outra mudança relevante é a autorização para que instrutores autônomos ofereçam aulas práticas.

Com a nova regra, o candidato não fica mais limitado às autoescolas tradicionais e pode contratar instrutores independentes para aulas práticas de direção.

Desse modo, com a nova regra, o aluno poderá reduzir o custo com as autoescolas, além de ter horários mais flexibilizados.

Em São Paulo, o Detran-SP já abriu o cadastramento oficial desses profissionais por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo (SEI).

Portal CNH Paulista

Para centralizar informações e facilitar o acesso aos serviços, o Detran-SP ainda lançou o Portal CNH Paulista, uma plataforma exclusiva voltada ao novo processo de habilitação.

Desse modo, o cidadão poderá encontrar no aplicativo:

• Passo a passo completo para tirar a CNH
• Ordem correta de cada procedimento
• Explicação clara de todas as etapas
• Links diretos para serviços digitais do Detran

De acordo com o órgão, o Portal CNH Paulista seguirá em constante atualização e permitirá acompanhar novos serviços que ainda estão em desenvolvimento.

Por fim, o objetivo do governo estadual é tornar o processo de habilitação cada vez mais rápido, digital e acessível, reduzindo burocracias e impactos financeiros.