Nova lei da poupança: CAIXA emite comunicado oficial e confirma decisão de Lula que atinge milhões em cheio

Caixa faz comunicado importante sobre lei da poupança decretada pelo presidente Lula :”Serão depositadas”

A recente promulgação da nova lei da poupança tem gerado um grande impacto, especialmente após a emissão de um comunicado oficial pela CAIXA, confirmando a decisão do presidente Lula.

Através de sua conta no Instagram, a Caixa Econômica Federal fez um comunicado importante: “As parcelas serão depositadas de acordo com o seu mês de nascimento.” Isso foi o bastante para deixar todos eufóricos.

A postagem se trata sobre o pagamento da poupança criado por Lula para os estudantes: Pé-de-Meia.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de uma poupança financeira. O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e está em fase de implantação em todo o país.

Objetivos

Ao oferecer um incentivo financeiro, o programa busca reduzir o abandono dos estudos no ensino médio, especialmente entre os estudantes de famílias mais vulneráveis.

De acordo com o próprio Governo, o Pé-de-Meia visa valorizar a importância da educação e contribuir para a formação de cidadãos mais preparados para o mercado de trabalho.

Ao garantir o acesso à educação de qualidade, o programa contribui para a inclusão social e a diminuição das desigualdades.

Pagamento

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começaram a receber a segunda parcela do incentivo, de R$ 200, no dia 25 de abril. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de fevereiro.

Segundo o Agência Brasil, até 3 de maio, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela 

Quem tem direito a poupança Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia tem como público-alvo estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular da rede pública de ensino, com idade entre 15 e 24 anos e que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para participar do programa, é necessário atender a alguns critérios específicos, além de estar dentro da faixa etária e matriculado na escola pública:

• Situação de vulnerabilidade social: A renda familiar per capita do estudante não pode ultrapassar um salário mínimo e meio.
• Frequência escolar: O estudante precisa ter frequência escolar mínima de 75% no ano letivo em questão.
• Aprovação nas disciplinas: É necessário ter aprovação em pelo menos 75% das disciplinas cursadas no ano letivo.
• Participação em exames: O estudante precisa participar dos exames obrigatórios do currículo escolar, como Saeb e avaliações externas.
• Histórico de participação no programa: Em alguns casos, pode haver exigência de participação em edições anteriores do programa para ter direito ao benefício.