Nova lei da poupança sancionada por Lula e confirmada por Tebet, já em vigor na Caixa, chega como presente

Uma nova lei da poupança, já em vigor na Caixa agora em 2025, traz um grande presente a milhares de brasileiros
No começo do ano anterior o presidente Lula (PT) sancionou uma lei envolvendo a poupança da Caixa. A legislação caiu como um verdadeiro presente no colo dos brasileiros.
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Aliás, na época da sanção, a ministra da pasta do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet (MDB), confirmou a lei e comemorou a chegada de um novo benefício: o Pé-de-Meia.
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, paga um benefício incrível na poupança Caixa aos estudantes de baixa renda do ensino médio.
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O principal objetivo do programa social é evitar que esses jovens em situação de vulnerabilidade não abandonem a escola. Aliás, foi justamente isso que Tebet comemorou no dia da sanção da lei.

“A partir deste ano, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a ministra.
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Agência Brasil’, o Pé-de-Meia beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio em 2024 através da poupança Caixa.
Mais sobre o programa
Com o intuito de impulsionar a educação e fortalecer o futuro profissional dos jovens entre 14 e 24 anos, o novo programa oferece um apoio financeiro aos estudantes cadastrados no Cadastro Único.
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Esse benefício é transferido diretamente para uma conta poupança da Caixa em nome do aluno. Conforme o Governo, o benefício deve chegar até R$ 9,2 mil para o aluno que completar todo o ensino médio.

Quais os valores pagos pelo Pé-de-Meia?
Como mencionamos, o governo garante o incentivo pode ultrapassar R$ 9 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Assim, sendo divido em 4 tipos de pagamentos, veja em detalhes:
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- Matrícula: R$ 200,00 (pagamento único).
- Frequência: R$ 200,00 mensais por até 9 meses, totalizando R$ 1.800, com exigência de 80% de presença.
- Conclusão: R$ 1.000,00 anuais para os que completarem o ano com aprovação.
- Enem: R$ 200,00 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do exame.
Aliás, no próximo dia 25 e 26, os pagamentos relativos ao Incentivo de Conclusão (R$ 1.000) e ao Incentivo Enem (R$ 200) referente ao ano passado estarão disponíveis para os estudantes.
Considerações finais
- Em suma, a nova lei da poupança criou o Programa Pé-de-Meia, que oferece um apoio financeiro aos estudantes de baixa renda do ensino médio.
- O objetivo é evitar que esses jovens abandonem a escola por questões financeiras.
- O programa pode garantir até R$ 9,2 mil para o aluno que concluir o ensino médio, com pagamentos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem.
- A medida já está em vigor e tem beneficiado milhões de estudantes.
- Em fevereiro de 2025, os pagamentos de incentivo à conclusão e ao Enem começam a ser feitos.
- Por fim, vale destacar que, ainda não foi divulgado o calendário de pagamentos deste ano.

Qual a diferença entre poupança e conta-corrente?
A poupança é destinada à acumulação de recursos com rendimentos mensais e sem tarifas de manutenção. Já a conta-corrente é utilizada para movimentações financeiras do dia a dia.
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Aliás, as contas-correntes geralmente estão sujeitas a tarifas de manutenção, a menos que o cliente opte por pacotes de serviços essenciais ou contas digitais que oferecem isenção de tarifas.
Por fim, veja esta matéria: Quanto rende R$5000 por mês na poupança hoje (16)? Decreto do Banco Central atinge Bradesco e Itaú em 2025
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Autor(a):
Larissa Caixeta
Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br