Nova lei das placas é aprovada e provoca impacto direto na rotina de mais de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país
Está em vigor uma nova lei que muda as regras sobre o uso e a padronização das placas veiculares.
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A mudança, impacta diretamente cerca de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Clik Petróleo e Gás, detalha agora lei que foi aprovada no Brasil em 2023.
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Placas do Mercosul
A principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.
Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.
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Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.
No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.
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A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.
Novo modelo
A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.
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Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.
Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.
Lei de trânsito
A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.
Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.
Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.
É possível conseguir emplacamento de graça?
Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.
Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.
No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA. E além disso, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.
CONCLUSÕES FINAIS
Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.
Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.
Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.
Veja também matéria especial sobre: Fim após 5 anos: Nova lei das placas é anunciada em 2025 e atinge todos os motoristas de carros e motos.
