GRAVÍSSIMO, nova LEI e mudança: Nova decisão das placas entra em VIGOR e motoristas precisam ligar ALERTA
Nova lei das placas em vigor e motoristas precisam ligar alerta (Reprodução/Montagem TV Foco)
Nova lei das placas entra em vigor e motoristas precisam ligar alerta
Motoristas precisam ficar atentos com uma nova lei de placa para carros que já está em vigor, e aqueles que não se adaptarem as mudanças poderão sofrer com multas gravíssimas.
Acontece que a nova Lei 14.562/23, que está em vigor desde 2023, trouxe novidades relacionas à placa de identificação veicular. Com ela, o assunto tomou uma grande repercussão nas redes sósias, pois há quem afirme que conduzir o automóvel sem placa passou a ser adulteração de sinal identificar de veículo.
Desse modo, é registrado como um crime previsto no Artigo 311 do Código Penal com reclusão de três a seis anos. Todavia, o tal artigo fala sobre à adulteração, remarcação ou o ato de suprimir o número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação.
Contudo, vale dizer que andar sem placa do carro, seja por perda, furto ou roubo não se tornou crime. No entanto, é de conhecimento público que essa infração continua sendo muito grave, e a multa destinada é de R$293,47.
Além disso, o motorista que ousar cometer tal ato, também estará sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e sofrerá com a remoção do veículo.
Vale ressaltar que você pode perder a CNH com 20 pontos se possuir duas ou mais infrações gravíssimas. Se possuir apenas uma infração gravíssima, perde a CNH com 30 pontos. Caso o condutor não tenha nenhuma infração gravíssima, sua CNH é suspensa com 40 pontos.
Entretanto, a grande novidade que foi divulgado por essa nova lei, prevê punição para adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques. O objetivo da mudança foi excluir a palavra “automotor” da qualificação do crime para ampliar sua aplicação para outros veículos não motorizados também.
Como recuperar a CNH se caso ela for cassada?
Para recuperar a CNH cassada ou suspensa, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem determinado pelo Detran. O curso de reciclagem varia de seis meses a dois anos, dependendo da gravidade das infrações. Pode ser feito no Detran ou numa autoescola conveniada.
Andar com veículos sem placas é considerado uma infração gravíssima (Reprodução: Internet)
Carro com placa adulterada pode gerar pena de até seis anos de prisão (Reprodução: Internet)
Carros precisam estar devidamente identificados com placas para circular nas ruas (Foto Reprodução/Internet)