Atenção, CLTs: Bruno Reis sanciona nova lei em Salvador, BA, com proibição que abala metrôs em 2025

Mudança no transporte de Salvador, BA: Nova lei, sancionada por Bruno Reis, traz restrições nos metrôs em 2025; Saiba quais

Uma nova lei sancionada pelo prefeito Bruno Reis abala diretamente as linhas de metrô de Salvador, Bahia, com proibição inédita a qual tem como foco a segurança de milhares de soteropolitanas .

Trata-se dos vagões femininos, medida que vem após a aprovação de um projeto da vereadora Marta Rodrigues (PT), visando combater o assédio no transporte público.

A sanção foi oficialmente publicada na edição do dia 31 de março, no Diário Oficial do Município.

Sendo assim, a partir de informações do portal A Tarde, a equipe especializada em transportes públicos do TV Foco traz abaixo como ela funciona e as proibições que a mesma traz.

Somente mulheres

Em suma, a lei estabelece que os vagões exclusivos para mulheres estarão disponíveis nos horários de pico, tanto pela manhã, entre 6h e 9h, quanto à tarde, das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.:

• A medida não se aplica aos sábados, domingos e feriados.

• Embora a lei não defina a quantidade de vagões reservados, essa responsabilidade ficará a cargo da concessionária responsável pelo serviço, a CCR Metrô Bahia.

• A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre como implementará a norma, mas aguarda-se mais detalhes.

Homens são proibidos!

Em relação às proibições estabelecidas, as quais se resumem na presença de homens nesses vagões, ela é bem clara quanto às punições para quem desrespeitar as regras.

Caso a concessionária não cumpra a obrigação, ela poderá ser penalizada com advertências expressas e, a partir da terceira ocorrência, poderá ser multada em até R$ 10 mil por dia, por linha.

Quanto aos passageiros, quem se recusar a sair do vagão exclusivo para mulheres, após a terceira ocorrência, poderá ser multado em até R$ 1 mil.

No entanto, a nova lei permite algumas exceções:

• Crianças de até 12 anos podem permanecer nos vagões, desde que acompanhadas por mulheres;
• Homens com deficiência acompanhado por mulheres;
• Agentes de segurança em serviço (policiais, guardas municipais)
• Profissionais da saúde em atendimento emergencial)

A CCR Metrô Bahia tem até 30 dias, a partir da sanção, para implementar as alterações necessárias.

Mas qual a importância do Vagão Rosa em Salvador?

De acordo com a vereadora Marta Rodrigues, o projeto segue as iniciativas de outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife, que já adotaram o modelo de vagão exclusivo para mulheres, conhecido como “vagão rosa”.

A vereadora destacou que, com o intuito de combater o assédio e a violência sexual, muitas mulheres ficam constrangidas a denunciar agressões no transporte público.

Assim, a medida visa, assim, proporcionar um ambiente mais seguro, além de coibir ações de importunação sexual no metrô de Salvador.

Conclusão:

A criação dos vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador representa uma ação importante na luta contra o assédio e a violência no transporte público.

A medida proporciona mais segurança para as mulheres, além de reforçar a necessidade de uma cultura de respeito e proteção.

Com a implementação dessa nova lei, espera-se uma significativa redução nos casos de violência e importunação sexual no sistema metroviário da capital baiana.

Por fim, para saber mais informações sobre outros serviços e muito mais, clique aqui*.