Nova lei de Haddad e Tebet abala o INSS e ministro crava virada com 10 bilhões nos salários dos beneficiários

A virada de Tebet e Haddad no órgão federal chega com uma bomba aos salários dos beneficiários

Não há dúvidas de que o INSS é um dos principais órgãos do Governo Federal. Afinal, ele é o grande responsável pelo pagamento da aposentadoria de milhões e outra gama de benefícios. Diante disso, os gastos da autarquia acabam sendo astronômicos aos cofres públicos.

Pensando nisso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se uniram com medidas cruciais para enxugar as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Acontece que o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, solicitou a técnicos a revisão, em maio, do valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024, segundo o G1.

Com o recálculo realizado em apenas alguns dias, a expectativa de abonos previdenciários para 2024 ficou cerca de R$ 10 bilhões menor, possibilitando o governo distribuir novos gastos aos ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões.

Por sua vez, Haddad e Tebet enfatizaram que irão realizar uma revisão “ampla e irrestrita” dos gastos do governo, buscando um equilíbrio de gastos.

GASTOS

Ainda segundo o G1, a equipe econômica expõe bimestralmente o relatório de receitas e despesas do orçamento, sendo o último deles divulgado no dia (22) de maio, data limite fixada em lei. Caso as projeções de arrecadação estejam em linha com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode fazer a liberação aos ministérios.

No último dia (15) de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social emitiu um documento estimando em R$ 912,3 bilhões o valor a ser pago em 2024. Porém, alguns dias depois, em (19) de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento da área econômica, outro documento foi feito com a redução para R$ 902,7 bilhões. A folga permitiu à área econômica liberar gastos para os ministérios.

SITUAÇÃO

Vale dizer, que a queda nos gastos estimados do governo Lula em 2024 é parte de um conjunto de medidas para um pente-fino nos benefícios do INSS. Haddad e Tebet tem sido dois grandes nomes em meio as revisões.

O que é e para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.