”Isenção total”: Nova lei de Lula acaba com a conta de luz de 60M brasileiros

Tudo o que você precisa saber sobre a super isenção na conta de luz dos brasileiros

Não há como negar que manter as contas em dia tem sido um grande desafio para muitos brasileiros. Com a alta no custo de vida e salários muitas vezes defasados, equilibrar os gastos mensais se tornou difícil.

Diante de tudo isso, é muito importante que todos saibam que existe a possibilidade de economizar na conta de luz em 2025, e que, sem dúvidas, pode trazer um verdadeiro alívio financeiro.

Estamos falando sobre o Tarifa Social de Energia Elétrica, que é um programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Dessa forma, o benefício acaba sendo destinado a consumidores residenciais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

VITÓRIA

Assim, como uma verdadeira vitória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou sancionando a lei que amplia a tarifa social da conta de luz para famílias do Cadastro Único e com consumo mensal de até 80kWh.

Lula sancionou o texto em cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta acabou sendo aprovada no Congresso no mês passado, prestes a perder a validade. A medida provisória (MP) foi publicada em maio e a tarifa social já está vigente desde julho.

De acordo com o governo, 60 milhões de brasileiros tiveram isenção total na conta de luz e outros 55 milhões acabaram sendo beneficiados com desconto.

“O projeto aprovado estabelece que, a partir de janeiro do próximo ano, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão um desconto na conta de luz, com o abatimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE representa cerca de 12% da conta de luz”, diz.

Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade na conta de luz, enquanto famílias de baixa renda tinham desconto.

Quem tem direito a tarifa social?

• Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
• Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também são inscritos no CadÚnico;
• Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

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