Mais de 2 milhões: Nova lei de Lula em VIGOR com benefício à poupança e cai como presente no Bolsa Família

Saiba todos os detalhes sobre a nova lei de Lula que simplesmente cai como presente no Bolsa Família

O ano de 2024 sem dúvidas já iniciou cheio de novidades e notícias não param de surgir a todo instante, principalmente no que diz respeito ao Governo Lula e ao Bolsa Família.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que mais de 2 milhões, vocês irão saber tudo agora sobre uma nova lei de Lula em VIGOR com benefício à poupança e cai como presente no Bolsa Família. Vamos conferir?

Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal GOV.BR.

De acordo com o que foi divulgado pela fonte, a partir de março de 2024, estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família terão direito a um incentivo financeiro para cursarem e concluírem a última etapa da educação básica.

Dessa forma, chamado inicialmente de Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, se tratam, basicamente de um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades.

Sendo assim, ficou explicado que: “O aluno que cursar e concluir as três séries do ensino médio, bem como participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá receber até R$ 9.200 do Ministério da Educação (MEC). O governo federal estima investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.”, diz.

Para quem não sabe o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a lei do incentivo financeiro-educacional em 16 de janeiro, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Quais são os requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia?

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Assim, ainda de acordo com a fonte: “São elegíveis aos incentivos do Programa Pé-de-Meia os estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, no 1º, 2º e 3º ano, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família no início do ano letivo”, diz.

E então completa: “Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso à inscrição do aluno no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os parâmetros para elegibilidade, verificação de condicionalidades, concessão e pagamento dos incentivos aos estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) serão disciplinados em ato do Ministro da Educação”, pontua.

Por fim, vale falar ainda que o Governo vai pagar poupança para 2,4 milhões de estudantes. A cada ano letivo concluído com aprovação, ele também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança. Logo, o estudante poderá ter direito a até R$ 3 mil reais anuais.