Aposentados do INSS ganham passagens aéreas de R$200 com nova lei de Lula

Para a alegria de milhões de brasileiros aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social, uma nova lei acionada pelo atual governo Lula garante pagamento extra de R$200, porém, só poderão receber o benefício aqueles que se enquadrarem nos critérios.

Portanto, estamos falando do programa Voa Brasil, que segundo informações do G1, é um projeto apresentado pelo governo que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$200.

Contudo, a primeira fase do programa será focada somente em aposentados do INSS. Assim, cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas pelo novo benefício.

Inclusive, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site oficial do Voa Brasil.

A medida, segundo o governo, visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Lula não participou do lançamento do programa em Brasília, em julho desse ano. O petista foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Desse modo, no primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes e para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Assim que o cidadão encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra.

Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes. Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens.

Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. Por isso, desidratou o programa.

Como funciona o desconto do INSS em 2024?

As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.412,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68; de 12% para os que ganham entre R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03; e de 14% para quem ganha de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02.

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