Mandando de vez o setor aéreo do Brasil, nova lei do presidente Lula começará a valer ainda em Abril, impactando as grande companhias aéreas

A nova lei proposta pelo presidente Lula impacta profundamente o setor aéreo brasileiro durante o mês de abril, gerando uma onda de surpresa. Contudo, nos principais aeroportos do país, a GOL, Azul e Latam sentiram os efeitos diretos dessa legislação, que trouxe consigo uma série de mudanças e desafios.

Acontece que o programa Voa Brasil está pronto, e deve ser lançado ainda neste mês, segundo anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento de lançamento do programa Asas para Todos.

A iniciativa do governo federal de ofertar passagens aéreas por R$200 foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França. De acordo com o site Poder 360, o programa precisou ser adiado por conta da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O projeto está pronto. De fato, coincidiu com a agenda do presidente Lula, mas a gente espera que, agora, em abril, a gente deva lançá-lo”, disse o ministro.

O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Além disso, o Voa Brasil vem sendo postergado desde o início do ano, por conta de dificuldades relatadas pelas companhias aéreas.

Elas alegam algumas dificuldades para baixarem os preços aos usuários, como o preço alto do querosene de aviação (QAV) e o passivo judicial, sobretudo de clientes que pedem indenização por atrasos e cancelamentos de voos.

Quem tem direito ao Programa Voa Brasil?

O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido.

De acordo com o Valor Investe, aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar. Sendo 21 milhões de aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824). Além de 700 mil alunos do Prouni.

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