Nova lei assinada por Lula libera pagamento extra de R$ 200 para trabalhadores com poupança ativa na Caixa ainda neste mês de julho

O Programa Pé‑de‑Meia, conhecido como poupança dos estudantes, criado pela Lei nº 14.818/2024, passou a ter pagamentos regulares para os estudantes, garantindo reforço para os estudantes do ensino médio.

Se você quer saber quem recebe e quando, continue lendo. A história se aprofunda daqui em diante.

Poupança dos estudantes

O incentivo funciona como uma poupança automática: os alunos recebem R$ 200 por matrícula no início do ano e mais R$ 200 mensais por frequência com no mínimo 80%, podendo acumular até R$ 1.800 ao longo de 2025.

Além disso, há bônus de R$ 1.000 por conclusão do ano letivo e R$ 200 extras para quem faz o Enem, totalizando até R$ 9.200 durante todo o ensino médio.

Pagamento de parcela

Em junho, o MEC pagou a quarta parcela referente à frequência, depositando R$ 200 em contas digitais da Caixa para os alunos nascidos em julho e agosto no dia 26,

Contudo, o pagamento ocorreu de forma escalonada durante o mês, conforme data de nascimento, e foi concluído até o dia 30 de junho.

Para julho, o cronograma segue a lógica mensal da frequência. Veja abaixo o calendário adaptado para alunos do ensino médio regular:

• Nascidos jan/fev: 21 a 28 de julho
• Mar/abr: 22 a 29 de julho
• Mai/jun: 23 a 30 de julho
• Jul/ago: 24 a 31 de julho

Mudanças

O MEC publicou a Portaria nº 470/2025 para regulamentar o programa, definindo critérios de prestação de contas, correção de dados via Secretaria de Educação Básica e inclusão dos alunos da 4ª série do ensino médio, com direito a até três parcelas de conclusão, totalizando até R$ 3.000.

O governo federal sancionou a lei em janeiro de 2024 e lançou oficialmente o programa em cerimônia no Palácio do Planalto em 26 de janeiro.

porém, desde então, tem ampliado a abrangência para incluir estudantes da EJA e famílias do CadÚnico, democratizando o acesso ao benefício.

Quais são os critérios do Pé‑de‑Meia?

A gestão do Pé‑de‑Meia exige frequência mínima de 80%, matrícula ativa, inscrição no Cadastro Único e CPF regular.

Além disso, as escolas informam os dados, o MEC cruza com o CadÚnico e a Caixa abre automaticamente conta digital, basta autorização de maior de 18 anos via app Caixa Tem.

Conclusão

Por fim, com os pagamentos previstos para julho, o programa reforça a permanência escolar, combate a evasão e reduz desigualdades.

Contudo, o investimento estimulado com parcelas regulares garante que milhares de jovens mantenham a matrícula até a formatura, com estímulo econômico e social duradouro.

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