Nova lei sancionada por Lula entra em vigor e garante +1 isenção aos idosos e cai como presente em 2024

A nova lei veio como um verdadeiro presente

Sem sombra de dúvidas, o ano de 2024 chegou com os dois pés na porta para milhares de brasileiros, principalmente aos idosos. Acontece que, os mesmos podem contar com uma gama de isenções, o qeu chega a ser um verdadeiro alívio no bolso e, dessa vez, falaremos de uma nova lei assinada pelo presidente Lula (PT).

Em vigor, a norma veio com nova isenção que caiu como um verdadeiro presente no bolso de milhares do grupo em questão. Estamos falando de uma prescrição a respeito do aluguel. É importante enfatizar que, o fim do aluguel e a conquista da casa própria chega a ser um dos grandes sonhos de muitos brasileiros, já que é uma das dívidas mensais que mais pesa no fim do mês.

Mas, com a nova lei, os idosos 60+ podem pular de alegria e festejar a grande vitória, já que possuem total prioridade na conquista de um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo.

Por lei, 3% das unidades habitacionais precisam ser reservadas para esse grupo, que também podem usufruir de uma forma de pagamento compatível com seus rendimentos mensais.

Após o retorno de Lula a presidência e volta do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, mudanças vem ocorrendo desde 2023. De acordo com o portal Seu Crédito Digital, algumas famílias, bem como assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), voltada a idosos acima dos 65 e deficientes, podem garantir o fim do aluguel.

O fato é que Lula desejou aumentar a lista de beneficiários do MCMV, criando assim, novas faixas de participação. Dessa forma, as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e que possuem financiamento no programa, passam a receber isenção do pagamento das parcelas.

É válido levar em consideração que a iniciativa foi criada para atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.

NOVAS FAIXAS DO MINHA CASA, MINHAS VIDA

Áreas urbana:

• Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Áreas rurais:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Com a chegada de novos grupos, o maior objetivo do Governo é promover uma expansão do programa Minha Casa, Minha vida.

Como se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida 2024?

O candidato deve procurar o Ente Público ou a Entidade Organizadora da sua localidade para obter informações sobre o programa e realizar sua a inscrição no Cadastro Habitacional. As Entidades Organizadoras são habilitadas pelo Ministérido das Cidades, segundo a CAIXA.