Nova lei de Lula com grande notícia
Desde que assumiu novamente como Presidente do Brasil, Lula tem trabalhado para cumprir o que prometeu durante a corrida eleitoral. Uma das promessas de campanha acabou se tornando uma nova lei e pode garantir uma grana extra para milhões de brasileiros.
Para quem não sabe, estamos falando sobre o programa Pé de Meia, que visa diminuir o número de alunos que evadem do ensino médio no Brasil para o mercado de trabalho. O novo programa vai atender alunos em condições vulneráveis e matriculados no Bolsa Família.
De acordo com informações do portal Pronatec, a iniciativa prevê um pagamento inicial de R$200 na matrícula e, ao longo do ano de 2024, mais R$1.600 divididos em oito parcelas de R$200 cada. Nos anos seguintes, o pagamento será feito a partir do mês de janeiro, assim o valor passa a ser de R$ 1800.
Nova lei de Lula promete ajudar milhões de pessoas (Foto: Reprodução/ Internet)
Mais de 25 milhões de jovens são esperados para ser beneficiados pelo programa, que será financiado por um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. A inclusão dos alunos será feita automaticamente, com base nas informações fornecidas ao Ministério da Educação.
Pé de Meia começa a valer a partir de março deste ano (Reprodução: Internet)
Quais são as regras do programa?
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
- Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.