Tatuapé e mais: Nova lei sancionada por Tarcísio traz obrigação inédita aos shoppings em 2026

Nova lei sancionada por Tarcísio impõe obrigação inédita aos shoppings de Tatuapé e de outras regiões a partir de 2026

O governo de São Paulo sancionou em fevereiro de 2026 uma lei que mudou a rotina dos cinemas instalados em shoppings e centros comerciais. A norma criou uma obrigação inédita no estado e colocou a inclusão no centro do debate cultural.

A medida determinou que todas as salas de cinema ofereçam sessões adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. A proposta buscou garantir acesso real ao lazer e reduzir barreiras sensoriais que afastavam esse público das salas.

Além disso, a lei entrou em vigor após sanção do governador Tarcísio de Freitas e aprovação prévia na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O texto definiu que cada cinema deverá oferecer ao menos 1 sessão mensal com ajustes específicos.

A regra alcançou unidades localizadas em shoppings tradicionais da capital, como os do Tatuapé, e também cinemas do interior. O objetivo central foi garantir previsibilidade para famílias atípicas.

Como a lei afeta os Shoppings?

As sessões adaptadas passaram a exigir mudanças claras no ambiente. As salas deverão manter luzes parcialmente acesas durante toda a exibição. O som deverá operar em volume reduzido. O público poderá circular livremente, entrar e sair sem restrições.

Essas medidas buscaram respeitar as particularidades sensoriais do público com TEA e reduzir situações de desconforto extremo.

Além das adaptações físicas, a lei também criou obrigações de informação. Os cinemas deverão sinalizar as sessões com o símbolo mundial do autismo. A identificação deverá aparecer nas bilheterias, nos sites e nos aplicativos de venda.

Contudo, o texto fixou prazo de 60 dias para adequação após a publicação oficial. Porém, o descumprimento poderá gerar sanções administrativas.

Detalhes do projeto

O projeto nasceu de iniciativa parlamentar e recebeu apoio de entidades ligadas à causa do autismo. Os deputados Andréa Werner, Rafa Zimbaldi e Paulo Correa Jr apresentaram a proposta e defenderam a medida durante a tramitação.

Os parlamentares afirmaram que a exclusão cultural ainda afeta milhares de famílias. Eles destacaram que o cinema segue como um dos lazeres mais inacessíveis para pessoas com TEA.

No meio desse cenário, outra lei estadual reforçou o mesmo caminho inclusivo. Além disso, em 2025, o governo paulista já havia sancionado norma que obrigou shoppings com circulação diária acima de 2 mil pessoas a manter salas de regulação sensorial.

Esses espaços passaram a oferecer acolhimento para pessoas com TEA e outras neurodivergências. Assim, a legislação ampliou a responsabilidade dos centros comerciais.

• As salas sensoriais deverão ficar em locais acessíveis.
• Os ambientes deverão contar com iluminação controlada.
• O mobiliário deverá priorizar conforto e redução de estímulos.

Essas exigências dialogaram diretamente com a nova obrigação dos cinemas. Juntas, as leis criaram uma rede mínima de acolhimento em espaços de grande circulação.

Por fim, especialistas em inclusão avaliaram que as medidas representaram avanço concreto na política pública paulista. As normas deixaram de tratar acessibilidade como exceção. Porém, o estado passou a exigir adaptação como regra.

Portanto, a expectativa apontou aumento da presença de famílias atípicas em atividades culturais. Além disso, o cinema, antes evitado por muitos, ganhou novo significado social.