Nova lei de Tebet, benefício confirmado e aposentadoria disparada em junho: 3 viradas confirmadas no INSS 

Beneficiários do INSS são pegos com 3 grandes mudanças

A nova lei de Tebet traz mudanças significativas no INSS, somando um benefício já confirmado, observamos uma disparada nos processos de aposentadoria, refletindo três viradas importantes no funcionamento do Instituto Nacional do Seguro Social.

O aperto nas contas do INSS e a necessidade de diminuir gastos podem levar o Governo Federal a mudar critérios para concessão de benefícios previdenciários.

Uma reportagem do Jornal O Globo na quarta-feira (12), integrantes da equipe econômica passaram a defender mudanças no auxílio-doença, auxílio-reclusão e no auxílio por acidente de trabalho. A ideia é que o reajuste desses benefícios seja desvinculado do salário mínimo.

Segundo a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, as discussões sobre mudanças nos benefícios do INSS ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. 

“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações”, disse Tebet durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

De acordo com o portal FDR, os técnicos estão avaliando possíveis modificações nos benefícios integrantes da política social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono PIS/PASEP e até mesmo o seguro-desemprego.

Benefício confirmado

Talvez muitos não saibam, mas manicures podem ter direito a benefícios pagos pelo INSS, desde que contribuam para a Previdência Social.

De acordo com comunicado postando no Dia da Manicure (13/06), noite do Governo Federal, a manicure pode se cadastrar como MEI e contribuir com uma alíquota mensal entre 5% e 20% do salário mínimo, de acordo com sua atividade e faturamento. 

Essa contribuição garante o acesso a diversos benefícios, como:

• Aposentadoria: Aposentadoria por idade, invalidez e tempo de contribuição.
• Auxílio-doença: Em caso de doença ou acidente que a impeça de trabalhar.
• Auxílio-maternidade: Licença maternidade remunerada.
• Salário-família: Para mães com filhos de até 14 anos ou com deficiência.
• Pensão por morte: Em caso de falecimento, seus dependentes podem receber pensão.

Aumento

É possível realizar pedido de aumento em até 25% do benefício.

O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, também conhecido como grande invalidez, é um direito previsto na Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) para aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.

O acréscimo de 25% pode ser solicitado através do Meu INSS, aplicativo disponível para Android e iOS, ou presencialmente em uma unidade do INSS, mediante agendamento.

Segundo dados do site do Governo, podem solicitar o reajuste aposentados por invalidez: que comprovem a necessidade de assistência permanente contínua e de atividades da vida diária, e quem possui doenças que configuram grande invalidez.

Como acompanhar meu benefício do INSS?

Para acompanhar seu benefício do INSS, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível consultar informações como data de pagamento, extrato de pagamentos realizados, valores recebidos e emitir comprovantes necessários.

Também é possível acompanhar pessoalmente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio pelo mesmo portal.