Nova lei de trânsito estabelece suspensão da CNH, multa pesada e outras punições para quem cometer atitudes simples e irresponsáveis nas vias públicas

Uma nova lei de trânsito, promete trazer regras mais rígidas, e mudanças significativas para motoristas em todo o país.

Com a aplicação de uma suspensão da CNH e multas mais pesadas, a legislação traz uma proibição que pode surpreender aqueles que acreditam que pequenas infrações passam despercebidas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Ndmais, detalha agora sobre o Projeto de Lei 1405/24.

Detalhes da nova lei de trânsito

• O Projeto de Lei 1405/24, apresentado por Clodoaldo Magalhães, busca aumentar as punições para comportamentos imprudentes no trânsito.
• O objetivo é reduzir riscos para motoristas, passageiros e pedestres causados por ultrapassagens arriscadas.
• Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.
• O projeto está sendo analisado nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Se aprovado, a direção imprudente será considerada uma infração gravíssima, com penalidades mais severas.

Infrações graves

O PL 1405/24 sugere que ultrapassagens perigosas sejam classificadas como infrações gravíssimas, com o valor da multa sendo multiplicado por dez, o que resultaria em R$ 2.934,70. Além disso, uma suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.

A proposta reforça a necessidade de um trânsito mais seguro, destacando a importância de sanções financeiras e administrativas rigorosas contra comportamentos irresponsáveis.

Objetivo

O principal objetivo do deputado Clodoaldo Magalhães é reduzir as fatalidades e acidentes graves nas estradas.

Além disso, para ele, as punições devem ser eficazes, tanto no impacto financeiro quanto na restrição do direito de dirigir, funcionando como um forte desestímulo a práticas perigosas no trânsito.

Porém, com as possíveis mudanças nas regras de trânsito, é fundamental que os motoristas se informem sobre as alterações propostas e ajustem seu comportamento para evitar penalidades severas.

Além disso, a conscientização sobre a direção segura deve ser prioridade, complementando uma legislação mais rígida com o compromisso coletivo pela segurança nas ruas.

Pode usar chinelo em motos?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente o Artigo 252, inciso IV, proíbe dirigir qualquer veículo, incluindo motocicletas, utilizando calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais.

Portanto, considerar o uso de chinelos ao pilotar uma moto uma infração de natureza média sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.

CONCLUSÕES FINAIS

Contudo, é essencial que realizem campanhas educativas para informar a população sobre as mudanças e seus efeitos no dia a dia dos motoristas.

Por fim, a prevenção, aliada à aplicação rigorosa das leis, pode ser a chave para um trânsito mais seguro.

Veja também matéria especial sobre nova lei de trânsito traz multa INEGOCIÁVEL com fim da habilitação por 12 meses.

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