FIM da CNH: Nova lei de trânsito traz multa arrasadora e ADEUS à habilitação por 12 meses

Projeto de Lei prevê suspensão da habilitação, caso condutores descumpram nova regra que pode entrar em vigor

Uma nova ordem de trânsito está a caminho de ser aprovada no Congresso Nacional. Desta vez, porém, a pena será ainda maior sobre a CNH daqueles que a descumprirem, correndo de risco de tirá-los da rua por 1 ano.

O número de carros em circulação aumentou e, consequentemente, as regras estão mais rígidas. Agora, em 2024, sugiram algumas modificações no Código de Trânsito Brasileiro e um outro Projeto de Lei ainda mais atual vem sendo discutido.

Segundo o FDR, a proposta é punir com a suspensão da CNH quem fizer manobras perigosas. O autor do documento, de número 1405/24, é o deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde, de Pernambuco, apontando a prática como uma infração gravíssima.

Em justificativa, o político trouxe dados que chamam atenção. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, até o último mês de julho, o Brasil havia registrado cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens que causaram risco ou acidente.

Além da retirada da CNH durante os 12 meses, ainda há previsão para uma multa de R$ 2.934,70, que é dez vezes maior do que o atual valor de base. Além disso, caso o motorista volte a conduzir algum veículo dentro do período de punição, a suspensão será dobrada.

O Detran revelou que, nos últimos 4 anos, somente na capital paulista, a frota de veículos na capital aumentou de 6,1 para 6,5 milhões. Por isso, as discussões sobre as mudanças no trânsito têm ganhado destaque no senado.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, um Projeto de Lei prevê a suspensão da CNH por 1 ano para quem fizer ultrapassagens perigosas, sendo elas apontadas como infração gravíssima;

• A multa estipulada é de 2.934,70, mas o texto, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), ainda está sendo discutido para a possível aprovação no Congresso.

Conclusão

Vale ressaltar que, no Brasil, o Detran é responsável por promover educação para o trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos. Eles também levantam estatísticas sobre as ruas, além das multas.

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