Alerta a motoristas de 50 a 70 anos: Lei de trânsito decreta se existe idade máxima para dirigir e atinge CNH

Houve mudanças sobre a renovação da carteira e condutores mais velhos devem ficar atentos para não perderem direito de dirigir

Antes da virada de ano, já entraram em vigor as modificações sobre a CNH. Elas atingem, principalmente, os motoristas que passaram de 50 anos de idade, como consta no Código Brasileiro de Trânsito.

Isso porque, agora, a autuação está ainda mais rígida nas vias públicas. Um dos motivos é o aumento do número de carros em circulação. Segundo o Detran, nos últimos 4 anos, somente na capital de São Paulo, a frota de veículos cresceu de 6,1 para 6,5 milhões.

O órgão público é responsável por promover ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação, além de estatísticas, multas e outros serviços. Desde 2011, por exemplo, existe a CNH Social, de forma gratuita, a partir dos 18 anos de idade.

Isso vale em algumas localidades, como Acre, Amazonas, Maranhão, Goiás, Pará, Bahia, Ceará, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Sul, entre várias outras. Por enquanto, o projeto ainda é regional. Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não.

Mas, como no mapa acima, boa parte deles já faz parte da ação. Para ter acesso, basta entrar no site do Detran e se inscrever conforme as vagas abertas. Em contrapartida, uma mudança está em torno do prazo de renovação. Para 2025, os motoristas mais antigos acabaram sendo atingidos.

De acordo com o Estadão, além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, poderão ser solicitados alguns testes adicionais, como reflexos e coordenação motora. O prazo para as faixas de idade também está diferente.

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Afinal, o que muda?

• Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;

• Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.

• Com isso, fica proibida a espera de até 10 anos, como no caso dos condutores abaixo de 50.

Conclusão

Apesar disso, os idosos continuam podendo tirar a Carteira Nacional de Habilitação normalmente, sem limite de idade para obtê-la. Porém, é preciso ressaltar que a renovação do documento é mais frequente para os motoristas mais velhos, já que a validade, agora, é ainda menor.

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