Presente para os aposentados: Nova lei do 14° salário do INSS é anunciada e essa é a situação agora em 2024

O 14° salário do INSS é um grande presente para os aposentados

Sem sombra de dúvidas o 14° salário do INSS foi um dos assuntos mais comentados nos últimos anos. Todos os brasileiros estão na expectativa de receber o novo pagamento. E hoje, nesta matéria, iremos falar sobre a atual situação desse presentão que cairá no colo dos aposentados e pensionistas.

Para quem ainda não sabe, a proposta de um 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS está em debate desde 2020. Ainda durante a pandemia do Covid-19, o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, surgiu como uma luz no fim do túnel aos brasileiros.

A principal ideia, lá em 2020, quando o projeto entrou em debate, era ajudar a todos enfrentarem a forte crise financeira em que muitos se encontravam, devido o caos sanitário implantado pelo Coronavírus. Tendo como foco aqueles beneficiários que recebiam até 2 salários mínimos mensais.

A ideia era realmente ser uma extensão do salário recebido pelos beneficiários da Previdência Social, tal como o 13° salário, que prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412). Esse 14° pagamento abrangeria de forma ampla os aposentados e pensionistas, além dos demais beneficiários que recebem benefícios previdenciários.

Destacando que beneficiários que recebem o BPC LOAS ou Bolsa Família, por exemplo, não estariam incluídos na lista de contemplados pelo 14° salário do INSS. Isso porque são benefícios sociais do Governo Federal, logo, sem caráter previdenciário. Esse grupo não tem direito ao 13° e também não teriam ao décimo quarto.

Qual a situação atual do benefício?

Entretanto, não é tão simples. Existem grandes desafios a serem enfrentados para a aprovação do Projeto que segue em tramitação. Um fator de grande destaque no impedimento da confirmação efetiva do benefício é a questão orçamentária. Portanto, uma aprovação dependeria da disponibilidade de recursos orçamentários do Governo Federal.

Uma última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado. Dessa forma, agora em 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.