Martelo batido no Senado: Nova lei do 14º salário é anunciada com pagamento mais aguardadado da década

A nova lei caiu como um verdadeiro presente para milhões de brasileiros

Sem a menor sombra de dúvidas, um dos pagamentos mais esperados nos últimos tempos entre aqueles que trabalham com carteira assinada (CLT) e aposentados do INSS é o 14° salário. O benefício segue em tramitação e sem nenhuma data preista de pagamento. Mas, existe uma virada triunfal e que caiu como um verdadeiro presente para um grupo específico sobre esse benéfico

Estamos falando dos empregados domésticos, profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos. Motoristas, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), cuidadores e entre outras profissões, são grandes exemplos da categoria.

De acordo com o portal Economia, do UOL, esse grupo de trabalhadores podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado. A iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria.

Se aprovado, o abono deve funcionar como um 14º salário para a classe mais precarizada de todas. Para aqueles que não sabem, o emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015.

Até o momento, a lei não prevê o pagamento do PIS aos domésticos. Atualmente, esse benefício só é pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. Se aprovada, esses trabalhadores que possuem ao menos cinco anos de carteira passam a receber o abono, ou seja, uma grande vitória.

De acordo com o Projeto de Lei, uma parte do abono do ’14° salário’ é pago pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FUP), vinculado ao Ministério do Trabalho (MTE). Por sua vez, a outra parte é paga pela pessoa que contrata o empregado para trabalhar em sua casa.

Domésticos recebem PIX?

No momento, a proposta ainda está em trâmite no Senado com a CAE. O intuito é estender o benefício do abono do PIS para empregados domésticos, funcionando como um 14º salário no ano para a categoria.