Nova lei do Banco Central facilita devolução do PIX para salvar brasileiros

Banco Central do Brasil baixa decreto com aperfeiçoamento do mecanismo de devolução do PIX para salvar os brasileiros das temidas fraudes

O Banco Central está tornando o PIX ainda mais seguro para os brasileiros. A novidade da vez é o aperfeiçoamento do mecanismo de devolução (MED) de valores para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

Dessa forma, esse novo mecanismo facilita a recuperação de dinheiro perdido em transferências suspeitas, trazendo mais proteção e confiança para quem utiliza o sistema de pagamentos instantâneos.

O MED acabará sendo um grande aliado dos brasileiros, que não sofrerão sem saber se irão reaver o dinheiro perdido por meio de uma fraude. A seguir, veja mais detalhes sobre o mecanismo.

Afinal, como funcionará a devolução do PIX?

Atualmente, o sistema devolve os valores apenas a partir da conta usada na fraude. O que é um grande problema, já que os golpistas geralmente transferem rapidamente o dinheiro para outras contas, tornando a devolução mais difícil.

De acordo com o G1, com a novidade, a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e obrigatoriamente em 2 de fevereiro de 2026, o mecanismo será capaz de identificar todo o caminho percorrido pelo dinheiro.

Essa identificação permitirá que os valores acabem devolvidos “em até 11 dias após a contestação”, mesmo que os fundos tenham passado por várias contas diferentes. Além disso, as instituições financeiras compartilharão informações sobre essas contas fraudulentas, ajudando a prevenir novas fraudes.

Autoatendimento nos aplicativos

A partir de 1º de outubro de 2025, todos os aplicativos de bancos e fintechs deverão disponibilizar um canal de autoatendimento para contestar transações do PIX. Isso significa que o usuário poderá solicitar a devolução do dinheiro sem precisar falar com atendentes, tornando o processo mais rápido e eficiente.

O Banco Central reforça que o novo mecanismo vai aumentar as chances de recuperar recursos ainda disponíveis na conta do golpista, agilizando o processo e desestimulando novas tentativas de golpes. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude”, disse o BC.

“O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou.

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