Banco Central do Brasil baixa decreto com aperfeiçoamento do mecanismo de devolução do PIX para salvar os brasileiros das temidas fraudes

O Banco Central está tornando o PIX ainda mais seguro para os brasileiros. A novidade da vez é o aperfeiçoamento do mecanismo de devolução (MED) de valores para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

Dessa forma, esse novo mecanismo facilita a recuperação de dinheiro perdido em transferências suspeitas, trazendo mais proteção e confiança para quem utiliza o sistema de pagamentos instantâneos.

O MED acabará sendo um grande aliado dos brasileiros, que não sofrerão sem saber se irão reaver o dinheiro perdido por meio de uma fraude. A seguir, veja mais detalhes sobre o mecanismo.

Afinal, como funcionará a devolução do PIX?

Atualmente, o sistema devolve os valores apenas a partir da conta usada na fraude. O que é um grande problema, já que os golpistas geralmente transferem rapidamente o dinheiro para outras contas, tornando a devolução mais difícil.

De acordo com o G1, com a novidade, a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e obrigatoriamente em 2 de fevereiro de 2026, o mecanismo será capaz de identificar todo o caminho percorrido pelo dinheiro.

Essa identificação permitirá que os valores acabem devolvidos “em até 11 dias após a contestação”, mesmo que os fundos tenham passado por várias contas diferentes. Além disso, as instituições financeiras compartilharão informações sobre essas contas fraudulentas, ajudando a prevenir novas fraudes.

Autoatendimento nos aplicativos

A partir de 1º de outubro de 2025, todos os aplicativos de bancos e fintechs deverão disponibilizar um canal de autoatendimento para contestar transações do PIX. Isso significa que o usuário poderá solicitar a devolução do dinheiro sem precisar falar com atendentes, tornando o processo mais rápido e eficiente.

O Banco Central reforça que o novo mecanismo vai aumentar as chances de recuperar recursos ainda disponíveis na conta do golpista, agilizando o processo e desestimulando novas tentativas de golpes. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude”, disse o BC.

“O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou.

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