Nova lei do capacete tem martelo batido e motociclistas se apavoram com nova medida de multas ainda em 2024

Atualizado em

Nova lei capacete (Foto: Reprodução/ Internet)
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Uma mudança do CONTRAN impactou diretamente a vida dos motociclistas. Trata-se de uma nova lei que atualizou as regras para o uso do capacete

Os motociclistas precisam ficar atentos as novidades. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou uma nova atualização que muda as regras para o uso do capacete.

Aliás, essas modificações visam justamente melhorar ainda mais a segurança dos motociclistas. Visto que as motos lideram as estatísticas de mortes no trânsito em todo o Brasil, um número assustador.

Os capacetes precisam atender a certificação do Inmetro. Ou seja, apenas os equipamentos que atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelo órgão poderão ser utilizados.

Lei dos capacetes em vigor chega com multa pesada e suspensão da CNH - (Foto: Reprodução / Internet)

Resumo

  • Uma nova lei do capacete entrou em vigor;
  • Os motociclistas precisam se atentar as mudanças;
  • Pois, elas visam melhorar a segurança no trânsito;
  • Quem não cumprir estar sujeito a multas.

Outra exigência da resolução do CONTRAN é que os capacetes possuam dispositivos retrorreflexivos, que aumentam a visibilidade dos motociclistas em condições de baixa luminosidade no trânsito.

Além disso, é obrigatório o uso de viseiras cristalinas à noite, e a viseira deve estar sempre abaixada durante a condução da moto. Assim, quem não cumprir as regras, terá que lidar com as multas.

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Considerações finais

Usar capacete no trânsito é uma exigência do CONTRAN que visa justamente a segurança dos motociclistas. Entretanto, as regras passaram por atualizações e quem descumprir estará sujeito a pagar uma multa. Por isso, fique atento as novas regras.

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Qual o valor da multa de conduzir sem capacete?

Conforme o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiros (CTB), para essa infração é cobrado o valor de uma multa gravíssima, ou seja, R$ 293,47. Entretanto, ainda tem as penalidades administrativas.

Segundo informações do portal Autopapo, segundo o mesmo artigo, quem for abordado pilotando moto sem capacete terá suspensão imediata do direito de dirigir e recolhimento da CNH.

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Homem com capacete e outro andando de moto (Foto: Reprodução / Internet)

A retenção da CNH e suspensão do direito de dirigir exige que o condutor pague a multa gravíssima, entre em contato com os órgãos regulamentadores e ainda faça os cursos de reciclagem.

Assim, caso ninguém busque a motocicleta, ela é encaminhada para o pátio e para retirá-la deve-se pagar as diárias e regulamentar toda a situação. Ou seja, quanto mais tempo, mais caro vai ficando.

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Autor(a):

Kelly Araújo é formada em Biologia pelo IFCE. Desde 2014, escreve sobre televisão, bastidores da fama, celebridades e reality shows. Apaixonada por esse universo, acompanha de perto tudo o que movimenta o mundo dos famosos nas redes sociais. Com ampla experiência em produção de conteúdo para o público digital, integra a equipe do TV Foco, contribuindo com matérias que misturam informação, curiosidade e entretenimento. Contato profissional: kelly.araujo@otvfoco.com.br