Com fim do documento, alerta a idosos e nova lei com grandes viradas
Uma nova lei do CPF chega em peso aos brasileiros, teme extinção de documento importante e alerta aos idosos com direito a 7 viradas importantes.
Acontece que o RG agora vai começar a entrar em desuso, os idosos vão ficar em alerta pelo tempo de renovação e mais viradas.
De acordo com informações do UOL, documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN.
O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações.
O documento para identificação nacional passa a ser o CPF, esse será o número exigido para a prestação de serviços públicos. A Lei 14.534/23 determina que: “O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade”
Essa mudança vai acarretar nas seguintes diferenças:
- A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos
- Novo documento terá QR code
- CIN poderá ter o código do passaporte
- Carteira poderá ser física e digital
- Carteira poderá agregar documentos
- Documentos atuais ainda valem
- Nova carteira terá validade.
O documento deverá ser renovado conforme os prazos:
- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos
- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos – validade indeterminada.
Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo dos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, da mesma forma que já ocorre atualmente. A primeira emissão da CIN será gratuita.