Nova lei do iFood e da Uber chega nesta sexta (22) e valor do salário mínimo para os trabalhadores é confirmado
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Motoristas de aplicativo podem sofrer impacto com nova lei (Foto: Rovena Rosa/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Motoristas que trabalham com Uber e iFood podem lidar com mudanças na forma de trabalhar devido a nova lei
A proposta de lei que deve contemplar mais direitos a motoristas de aplicativo tem gerado muita polêmica. O Governo Federal prevê a regulamentação do trabalho via aplicativo, mas alguns trabalhadores não enxergam tantos benefícios na proposta.
A ideia é contemplar não só os entregadores de iFood ou motoristas da Uber, mas todos que exercem atividades via aplicativo. A intenção é fazer com que os trabalhadores tenham acesso a direitos básicos de quem tem carteira assinada.
De acordo com a CNN, na semana passada, representantes de aplicativos como a Uber e a 99 entraram em um acordo para regulamentação da categoria em reunião de grupo de trabalho (GT) do governo. Houve também o debate de uma cobertura previdenciária, cuja base de cálculo seria o salário mínimo.
O presidente Lula (PT) avaliará o acordo apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, explicou que, ao passar pela avaliação de ministros e do presidente, o acordo pode sofrer alterações. O conteúdo do documento não foi divulgado.
Trabalhadores da Uber e iFood devem lidar com nova lei (Foto: Divulgação)
GARANTIA DE DIREITOS
Se espera, no entanto, que haja algumas regras que incluem fatores básicos, como carga horária diária/semanal, pagamento mínimo pela hora trabalhada e descanso semanal remunerado.
Ainda de acordo com o Governo Federal, existe uma proposta para uma base de pagamento aos trabalhadores. São elas: R$ 30 por hora – para motoristas de aplicativo; R$17 por hora – para entregadores de aplicativo.
COMO ESTÁ A LEI DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO?
Atualmente, a proposta está em análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, o projeto de lei viabiliza a aquisição desses transportes com muito mais facilidade e menores custos finais.
Lei que impactará aplicativos terá base no salário mínimo (Foto: Divulgação/iFood)
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