Nova lei do INSS chega nesta quarta (13) e aposentados podem ter 50% de desconto em produto muito utilizado

Nesta quarta-feira, o Senado Federal está prestes a analisar um projeto que busca dar um desconto de 50% na compra de medicamentos para aposentados e pensionistas que recebem até o limite do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, até R$ 7.507,49.

Basicamente, o governo pretende ajudar os aposentados a economizarem em suas despesas com remédios, conforme proposto pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 235/2018, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019. Vamos dar uma olhada nos detalhes dessa ideia.

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Desconto na compra de remédios Embora tenha sido arquivado no final da legislatura em 2019, o senador Paulo Paim (PT-RS) resgatou a proposta neste ano. Em resumo, o projeto mantém duas ações que já estão em vigor no Programa Farmácia Popular, do Sistema Único de Saúde (SUS):

1. Fornecer medicamentos gratuitos e subsidiar a compra de remédios;
2. Oferecer um desconto de 50% no preço de referência de qualquer remédio para aposentados de baixa renda.

Se o projeto for aprovado no Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

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Farmácia Popular A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal criado em 2004, que oferece medicamentos gratuitos para tratar diversas doenças, como diabetes, asma e hipertensão. Além disso, desde junho de 2023, a iniciativa também passou a dar descontos em fraldas geriátricas, bem como em remédios para as seguintes condições:

1. Dislipidemia;
2. Rinite;
3. Doença de Parkinson;
4. Glaucoma.

Em alguns casos, o Ministério da Saúde cobre a maior parte do custo dos medicamentos (até 90%), enquanto o cidadão paga apenas a parte restante. No total, o programa disponibiliza remédios para o tratamento de 11 doenças diferentes.

Para aproveitar os benefícios da Farmácia Popular, basta que o cidadão vá a uma farmácia credenciada e apresente um documento de identificação com foto e número do CPF, juntamente com a receita médica dentro do prazo de validade.

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Quantas pessoas estão no INSS?

No Brasil, atualmente, mais de 7 milhões de cidadãos estão aguardando na fila do INSS pela concessão de aposentadoria, pensão ou outros benefícios

Fonte: Seu Crédito Digital.