Espetacular: Nova lei do INSS vai tirar 1 milhão do aperto e beneficia até quem nunca pagou a previdência
INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
Nova lei do INSS vai tirar 1 milhão do aperto e chega a beneficiar até quem nunca contribuiu
Uma nova lei do INSS vai ajudar e beneficiar mais de 1 milhão de pessoas e ainda vai ajudar aqueles que jamais contribuíram com a instituição.
Acontece que tem muitas pessoas nas filas para a perícia médica, para conseguir o auxílio doença do INSS, mas por conta da fila, isso fica quase impossível de ser aprovado.
Segundo informações da CUT, uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2023, trouxe novas regras para a concessão dos benefícios por incapacidade temporária, ou seja, o auxílio-doença e o auxílio-acidentário.
A normativa alterou as condições para a “dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal em relação à incapacidade para o trabalho e a concessão de benefício após análise documental do INSS”.
Na prática, a portaria dispensa de perícia presencial os trabalhadores que entram com pedido do benefício por incapacidade temporária e estabelece a perícia documental, ou seja, por meio de documentos, o beneficiário pode ter seu benefício concedido.
Isso faz com que as milhares de pessoas que estão na fila para conseguirem os benefícios do INSS podem ter o resultado entregue mais rápido.
INSS (Reprodução: Internet)
Aplicativo do INSS e cartão (Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
E QUEM JAMAIS CONTRIBUIU?
Segundo portal FDR, uma nova lei para diminuir a fila do INSS deve acelerar a aprovação dos pedidos do BPC. Benefício é voltado às pessoas com deficiência e para aqueles que não contribuem com o Instituto.
Quem nunca contribuiu com INSS pode se aposentar por idade são os Segurados Especiais (como o pequeno produtor rural), pois basta comprovar o tempo trabalhado (mesmo sem contribuições).
Nessas situações, mesmo quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade, ainda que o seu patrão, tomador de serviços ou comprador dos seus produtos rurais não tenha repassado a contribuição para o INSS, você ainda poderá se aposentar, pois a obrigação de pagar a Previdência não era sua, mas sim deles.