Dono de carros de diversas marcas irão receber restituição do IPVA de R$ 3 mil do Governo
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos tributos mais temidos pelos brasileiros, pago todos os anos, geralmente nos primeiros meses do ano, sempre pesa o bolso dos cidadãos. No entanto, agora em 2024, uma parcela da população, proprietários de carros, terão uma restituição desse imposto vinda do Governo. A seguir, confira mais detalhes.
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Bom, todo mundo que acompanha as mídias sociais e veículos jornalísticos estão a par da tragédia com as chuvas que assola o Rio Grande do Sul e tem visto a força que a União está dando ao estado. Inclusive, os proprietários de carros que sofreram perda total devido às enchentes, podem solicitar a devolução de parte do IPVA de 2024, que pode chegar a valores inferiores ou superiores a R$ 3 mil.
Isso porque, para quem não sabe, o valor da alíquota cobrada sobre o IPVA são de 3% para carros e picapes. Dessa forma, modelos de passeio da Chevrolet, Fiat, Volkswagen, entre outros, com valor de R$ 100 mil, por exemplo, considerando a alíquota, o contribuinte deverá pagar R$ 3.000 de imposto. O que pode ser restituído se devidamente comprovado a perda total devido às enchentes.
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Lembrando que o valor será de acordo com o preço do automóvel, não sendo fixado em R$ 3 mil, mas, variando em valores maiores e menores, sempre calculados sobre a alíquota de 3% que é o que o estado do Rio Grande do Sul cobra. A seguir, confira alguns veículos avaliados em torno de R$ 100 mil que teriam valor de restituição do IPVA próximo aos três mil.
- Fiat Cronos Drive CVT (R$ 97.990)
- Fiat Argo Trekking 1.3 CVT (R$ 97.990)
- VW Saveiro Robust CS (R$ 94.770)
- VW Polo MPI (R$ 89.990)
- Chevrolet Onix LT Turbo MT (R$ 98.990)
- Chevrolet Onix Plus LT MT (R$ 96.890)
Como pedir a restituição do IPVA?
Para receber a restituição do IPVA, os proprietários devem seguir com uma solicitação junto à Receita Estadual. Dessa forma, acessando o Portal de Pessoa Física do Governo Federal (Gov.br) e seguir para os serviços disponíveis. Sendo assim, todos os documentos necessários, como identidade, comprovante de residência e documentos do veículo, devem estar em dia e ter sua apresentação no momento do atendimento.
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Vale destacar que, uma das vantagens do processo é que a restituição do IPVA, caso aprovada, ocorrerá via Pix para o proprietário do veículo. Porém, segundo a fonte, é essencial que o dono do carro verifique com à seguradora se o seguro cobre o sinistro, pois isso pode influenciar diretamente no processo de restituição do tributo.
Além disso, o governo do RS enfatiza que, para solicitar a devolução, os veículos devem estar oficialmente baixados no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) como perda total por sinistro. Sem essa baixa, a Receita Estadual não aceitará o pedido de devolução, além de se importante para evitar futuras cobranças. Além disso, os donos que ainda não quitaram o imposto podem pedir a restituição do mesmo.
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O que é sinistro no trânsito?
Segundo o ‘frota162’, o sinistro de trânsito engloba qualquer situação que resulte em dano material, lesão corporal ou morte no trânsito. Essa definição é feita pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pode incluir acidentes de trânsito, mas é mais amplo, pois também abrange qualquer situação imprevista que resulte em danos materiais ao veículo. Como colisões, roubos, furtos, incêndios, enchentes, entre outros.
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