Durante a gestão Zema: Nova proposta de lei do IPVA isenta +1 grupo de motoristas de BH e MG

Motoristas de BH e MG estão em festa com possível lei do IPVA que traz isenção para +1 grupo de veículos

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais alíquotas cobradas aos donos de veículos no Brasil. Pago geralmente todo início de ano, o débito costuma pesar no bolso, possuindo variações a depender do ano e modelo do veículo.

Todavia, para a alegria de milhares, existe a isenção garantida do pagamento que deixa uma lista de motoristas fora do pagamento. As regras variam de acordo com cada estado e, na gestão do Governador Romeu Zema, de Minas Gerais, uma nova lei do IPVA isenta +1 grupo de motoristas de BH.

Nova lei do IPVA

Em suma, a grande realidade é que, donos de veículos eletrificados podem desfrutar de uma boa notícia em 2026 em Minas Gerais. Trata-se de uma nova lei que traz isenção total para automóveis elétricos, híbridos e movidos 100% a etanol.

Porém, além de superar mais uma etapa na tramitação, a nova legislação restringe o benefício para apenas dois modelos. Ademais, a medida segue a tendência de outros estados que já garantem incentivos fiscais para veículos sustentáveis.

Porém, no caso de Minas Gerias, existe uma jogada para beneficiar apenas à indústria automotiva do estado, restringindo a garantia e deixando apenas dois veículos alocados no benefício.

Projeto de Lei

Vale dizer que, as novas regras estão no Projeto de Lei 999/2015, aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O intuito é do benefício valer somente para veículos novos com motorização elétrica, híbrida, movida a gás natural ou etanol. Mas, como mencionado anteriormente, precisam ser fabricados em MG e ter preço final menor que R$ 199 mil.

Hoje, somente dois carros atendem aos critérios especificados, sendo eles o Fiat Pulse Audace Hybrid, com preço de R$ 131.990, e o Fiat Fastback Audace Hybrid, a partir de R$ 155.990. Os dois são da Fiat em Betim (MG) e usam sistema híbrido leve, sem motor elétrico para tração nas rodas.

Em síntese, a proposta de lei do deputado Sargento Rodrigues (PL), ainda segue em tramitação. Para entrar em vigor, resta a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

Quais veículos possuem isenção do IPVA em Minas Gerais?

Atualmente, o estado de MG garante a isenção do imposto para as seguintes categorias:

• Pessoas com Deficiência (PCD) e Autistas;
• Veículos de Transporte Escolar e Táxis;
• Veículos de valor histórico (com placa preta);
• Veículos Oficiais e de Entidades Específicas.

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