Projeto de Lei está em andamento e deve afetar todos os estabelecimentos comerciais

O Brasil é a casa de 639 shoppings, segundo a Abrasce. Desse número, 30,2% estão em São Paulo, como o Iguatemi e o Bourbon.

Continua depois da publicidade

São milhares de visitantes e uma movimentação multimilionária diariamente. Porém, existem algumas questões burocráticas fundamentais para que as lojas continuem funcionando.

Lei, Shoppings
O Shopping Bourbon, em São Paulo (Foto: Divulgação)

De acordo com o Diário do Comércio, uma delas é sobre a relação entre os administradores dos shoppings e os lojistas. Para manter as atividades, é necessário um gasto mensal que não é barato e, em diversas situações, acaba causando estresse entre os envolvidos.

Continua depois da publicidade

O valor é referente ao aluguel, o percentual sobre o faturamento e o investimento em publicidade. Mas, na prática, até hoje, não existe transparência total a respeito do que vem sendo pago. Por isso, existe um Projeto de Lei pronto para dar fim à “Era” do sigilo.

Em nota ao jornal, o advogado Daniel Cerveira explicou o caso. “Os gastos dos shoppings são uma verdadeira caixa preta. Os comerciantes nem sabem o que estão pagando”, disse.

Agora, a deputada federal Natália Bonavides, do PT-RN, quer que a legislação obrigue os administradores a detalharem o que deve ser pago, para evitar brigas judiciais. O texto aponta que os donos das lojas costumam pagar entre 10 e 20% do faturamento para marketing.

Continua depois da publicidade

No Projeto de Lei, a deputada pede a prestação periódica de gastos para todos os envolvidos. E, caso isso não for cumprido, o lojista deve ser beneficiado com uma redução de 10% no valor que pagam. “Como há diferença de poder, cabe, sim, existir uma regulamentação”, diz.

Shopping Aricanduva, Lei
O Shopping Aricanduva, que fica na Zona Leste de São Paulo, é o maior da América Latina (Foto: Divulgação)

Qual o maior shopping do Brasil?

O Aricanduva, localizado na avenida que leva o mesmo nome, na Zona Leste, é o maior espaço comercial do Brasil e da América Latina. São três shoppings unificados, além de um enorme estacionamento, totalizando uma área de 423 mil metros quadrados.

Continua depois da publicidade