Nova lei com até R$ 7 mil na Caixa, volta do saldo no FGTS e abono inédito: 3 viradas à caminho dos trabalhadores

Os trabalhadores receberam 3 notícias excelentes neste mês de março

O ano de 2024 iniciou com o pé direito e repleto de reformulações e grandes vitórias aos trabalhadores. Agora, por exemplo, 3 viradas estão a caminho com nova lei de até R$ 7 mil na Caixa, volta do saldo no FGTS e abono inédito.

A primeira virada se trata do projeto de lei que defende seguro-desemprego a empreendedor sem rendimentos há 2 anos. O PL 323/24, garante o benefício ao trabalhador demitido sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de sociedade empresária, segundo o portal ‘Poder 360’.

Com a nova lei, os beneficiários podem sacar cerca de 7 mil na CAIXA, já que o máximo de parcelas que o banco paga são 5, levando como base o salário mínimo atual (R$ 1.412,00).

Vale lembrar que, o projeto está em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além disso, outra virada triunfal se trata da volta do saldo no Acontece que, caso uma nova lei seja aprovada, os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário poderão ter acesso a outra modalidade de saque.

Segundo o jornal O Globo, o Ministério do Trabalho encaminhou um projeto à Casa Civil que pode permitir aos trabalhadores uma movimentação nos valores remanescentes do FGTS. Assim, quem optar pelo saque-aniversário poderá acessar valores restantes, e não mais apenas quando foram demitidos sem justa causa.

É importante frisar que, a proposta ainda precisa ser aprovada antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. Atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho acredita que o saque aniversário é um verdadeiro impasse na vida dos trabalhadores.

Por sua vez, a terceira virada diz respeito ao fato dos trabalhadores domésticos poderem ganhar o direito de sacar o PIS, caso o projeto de lei que está em análise seja aprovado. Vale frisar que, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para a categoria de forma anual.

Quem é considerado funcionário doméstico?

É importante destacar que, empregados domésticos são aqueles que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem o objetivo de lucrar. Assim, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores, são alguns dos exemplos que podem ser citados.