Projeto de lei aterroriza Uber e 99 com proibição para motoristas em 2024

Nova lei é anunciada e proibição atinge as plataformas do Uber e 99 de uma vez só, aterrorizando aplicativos e motoristas por todo o território nacional neste ano de 2024.

Portando, de acordo com o portal Real Time, um novo projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados e visa proibir os motoristas de cobrarem um valor adicional pelo uso do ar-condicionado em táxis e carros de aplicativos, garantindo os direitos do consumidor e evitando as práticas abusivas.

Desse modo, o texto apresentado pelo deputado Marcos Suarez, garante que, se um veículo disponibiliza o recurso do ar-condicionado, é obrigatório que o cliente passageiro tenha acesso gratuito, sem ter que pagar algum custo ou taxa adicional.

Caso o motorista infrinja essa nova lei, o projeto prevê uma multa de um salário mínimo, ou seja, de R$1.412,. Além disso, os motoristas que desrespeitarem essa norma estarão sujeitos às sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, que incluem advertências e até mesmo suspensão ou encerramento da atividade.

Ainda segundo informações do portal, a tramitação do projeto ocorre em caráter conclusivo s será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vale ressaltar que essa não é a única novidade para os condutores de aplicativos como Uber e 99. De acordo com o UOL, uma nova lei introduzida uma remuneração mínima por hora trabalhada aos motoristas, a ser calculada conforme o salário mínimo vigente. O documento do PL fica a remuneração em R$32,10 por hora trabalhada.

Quanto um motorista de aplicativo ganha por mês?

De acordo com o portal GalssDoor, a faixa salarial estimada do cargo de motorista na empresa 99 ou da Uber é de R$ 2 mil a R$ 4 mil por mês. Ela inclui o salário base e a remuneração variável. O salário base médio do cargo de Motorista nas empresas é de R$ 3 mil por mês.

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