Urgente: Nova lei acaba de ser anunciada e obrigação de MUDANÇA na Netflix cai como uma bomba

Notícia pegou os assinantes da Netflix de surpresa

Os amantes da Netflix precisam saber dessa notícia que acaba de ser confirmada, que pode mudar os valores da assinatura e deixar os clientes da plataforma nada felizes.

É que a Câmara dos Deputados está analisando um projeto que determina uma cota de conteúdo nacional em plataformas como Netflix, Disney+ e outros.

O Projeto de Lei (PL) 8889/17, confirma que essa cota deverá ser de 2% até 20% do total de horas do catálogo de filmes e séries oferecidos, considerando a receita bruta da empresa e conforme determinado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Não obstante a isso, desse valor, 50% devem ser obras de produtoras brasileiras independentes.

Além disso, as mudanças não para por aí, pois de acordo com essa nova lei, as plataformas terão de realizar repasses à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Esses repasses podem chegar a 4%, mas podem variar conforme a receita bruta anual.

Quando o texto será julgado pela câmara?

Na última quarta-feira (16), a Câmara aprovou o regime de urgência para esse projeto das cotas de produção nacional. Isso significa que o texto poderá ser votado em Plenário sem precisar passar por uma comissão especial primeiro.

Então, acompanhe os próximos passos do processo para saber como vai ocorrer as mudanças de acordo com a decisão do legislativo brasileiro.