Nova lei é armada para decretar FIM que atinge em cheio a SHEIN https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-e-armada-para-decretar-fim-que-atinge-em-cheio-a-shein O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 03 Dec 2025 04:15:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Lira e Haddad acionados: Nova lei é armada na Câmara para decretar FIM que atinge em cheio a SHEIN no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-e-armada-para-decretar-fim-que-atinge-em-cheio-a-shein/ Wed, 08 May 2024 15:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1963123 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Fernando Haddad / Shein - Montagem TVFOCO
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Nova lei armada com FIM que atinge em cheio a SHEIN no Brasil

A famosa Shein é uma varejista eletrônica global de moda e estilo de vida comprometida em tornar a beleza da moda acessível a todos.

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Dessa forma, com direito a Lira e Haddad acionados, vocês irão conferir nesta quarta-feira (8), tudo sobre a nova lei é armada na Câmara para decretar FIM que atinge em cheio a SHEIN no Brasil, deixando os clientes já com o coração batendo mais forte. As informações são do portal Tudo Celular.

Conforme a fonte, o Congresso Nacional pode acabar com a atual isenção federal para compras internacionais de até US$ 50, com a nova lei armada que visa decretar tal fim.

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Para quem não sabe, o fim do benefício fiscal entrou como um “jabuti” no parecer do deputado Átila Lira (PP-PI) em um projeto de lei que trata de um tema completamente diferente: o novo programa automotivo brasileiro (Mover).

Sacola Shein (Foto: Reprodução / Internet)
Sacola Shein (Foto: Reprodução / Internet)

É importante falar que até então se trata apenas de um projeto, com isso, caso o texto seja aprovado pela Câmara, todas as importações feitas dentro do Remessa Conforme devem ser taxadas com imposto federal a ser definido pelo Ministério da Fazenda.

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Além disso, é preciso ressaltar ainda que todas as compras também pagam a taxa de 17% de ICMS, sendo que os estados estudam aumentar a alíquota para 25% antes do fim do ano.

A saber, o relatório do projeto Mover tramita em regime de urgência sob pena de “travar” a pauta da Câmara, sendo que o relator defende o fim da isenção usando os mesmos argumentos das associações de varejo.

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“Vislumbramos a possibilidade de tratar neste Projeto de Lei das importações abaixo de US$ 50 com isenção de impostos que tem preocupado a indústria nacional”, disse Lira. Lira ainda diz que o fim da isenção está sendo pensado para “não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”.

Shein. Foto: Reprodução/Internet
Shein. Foto: Reprodução/Internet

Já de acordo com informações do portal Poder 360, a Fiesp prepara uma carta para cobrar o governo sobre o imposto federal em compras de até US$ 50. Parte dos sindicatos ligados à federação que representa as indústrias do Estado de São Paulo quis aprovar uma carta para pressionar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encerrar a medida.

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Por fim, vale falar que não há tributação federal para as empresas de e-commerce que aderiram ao programa Remessa Conforme (antes, a alíquota era de 60%). Há a incidência de 17% de imposto estadual. Anteriormente, havia isenção só para remessas de até US$ 50 enviadas e recebidas por pessoas físicas.

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