Nova lei da poupança em vigor e pagamento extra liberado: Bolsa Família chega com 2 vitórias

O Bolsa Família exerce papel fundamental na vida de milhares de brasileiros

Nova lei da poupança em vigor e pagamento extra liberado: Bolsa Família chega com 2 vitórias ainda em outubro.

Em janeiro deste ano foi sancionada pelo Presidente Lula a Lei n° 14.818/2024. Para quem não sabe, essa é a legislação que regulamenta o programa Pé-de-Meia.

O novo programa do Governo Federal visa incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho, com uma poupança estudantil.

O principal alvo do programa são os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família.

Os valores do programa que já está em vigor estão sendo depositados em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.

Os pagamentos estão em vigor desde março, e se estendem até dezembro de acordo com o portal G1.

O programa Pé-de-Meia vai pagar pouco mais de R$ 9 mil aos alunos que completarem a etapa do ensino médio, que dura 3 anos.

AFINAL, COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DA NOVA LEI DA POUPANÇA?

Eles precisam ter entre 14 e 24 anos. Veja a seguir, como funciona os pagamentos disponíveis no programa e quais seus critérios para recebê-los.

• Incentivo de matrícula: É necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo. Valor anual de R$ 200;
• Incentivo de frequência: O aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes. Valor anual de R$ 1.800;
• Incentivo de conclusão: O estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Valor anual de R$ 1.000;
• Incentivo do Enem: O valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas. Parcela única de R$ 200;

QUAIS SÃO OS EXTRAS DO BOLSA FAMÍLIA LIBERADOS EM OUTUBRO?

Mensalmente, o Bolsa Família garante o pagamento mínimo de R$ 600 as famílias, que podem contar com adicionais caso se enquadrem nas regras de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.

Cada unidade familiar no Bolsa continuará a receber um valor base de R$ 600, mas novos extras estarão disponíveis para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. As adições incluem:

• R$ 150 adicionais para cada criança de até seis anos de idade;
• R$ 50 adicionais para jovens entre sete e 18 anos incompletos;
• R$ 50 adicionais para gestantes e bebês de até seis meses;

Esses benefícios são cumulativos, ou seja, uma família com mais de uma criança dentro da faixa etária ou gestante poderá receber um valor proporcional ao número de dependentes elegíveis.

O crédito, assim, pode variar de acordo com o perfil de cada família, considerando as faixas de idade e a quantidade de beneficiários extras em cada lar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O programa Pé-de-Meia possui como maior objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, mais precisamente do ensino médio, afim de combater a evasão escolar, reduzindo a desigualdade no acesso à universidades e ao mercado de trabalho.

Desse modo, é oferecido um incentivo como uma espécie de poupança, aos jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família.

Além disso, em outubro, o Bolsa Família continua incluindo uma série de ajustes e complementos.

Esses adicionais prometem não só aumentar o valor pago, mas também proporcionar um alívio financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades econômicas.

COMO ABRIR UMA CONTA NA CAIXA?

• Procure uma agência da Caixa de sua preferência ou um dos Correspondentes Caixa Aqui apresentando a documentação listada;
• ​Na agência, preencha e assine os formulários de adesão;
• ​Receba o seu cartão e comece a movimentar sua conta;