Imperdoável: Nova lei de trânsito assinada por Eduardo Paes traz proibição que atinge motos populares no RJ

Nova lei sancionada por Eduardo Paes baixa proibição severa e imperdoável e atinge as motos do RJ (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/Tv Foco/Leo Martins / Agência O Globo
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Nova lei sancionada por Eduardo Paes atinge em cheio lista de motociclistas na cidade do Rio de Janeiro e você precisa entender o que está acontecendo

Nos últimos anos, o uso de motocicletas e veículos elétricos no Brasil se popularizou, impulsionado pela busca por alternativas econômicas e sustentáveis para o transporte.

No contexto urbano, especialmente em cidades como o Rio de Janeiro, o crescimento desse mercado é evidente.

Dados de 2024 indicam que cerca de 1,2 milhão de motocicletas circulam atualmente na capital fluminense, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.

Essa tendência reflete não apenas o crescimento da frota, como também as mudanças no perfil dos consumidores, uma vez que agora buscam eficiência em tempos de trânsito intenso e custos elevados de transporte público.

Eduardo Paes (Foto: Reprodução / Globo)

No entanto, uma nova sancionada pelo prefeito recém reeleito, Eduardo Paes, traz uma proibição que atinge uma lista de motociclistas da cidade.

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Dito isso, a partir de informações divulgadas pelo portal G1, a equipe especializada em legislação do TV Foco traz mais detalhes sobre essa proibição e seus impactos no cotidiano dos cariocas.

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Proibição!

Em agosto de 2024, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou uma nova lei que regulamenta o uso de ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade.

A medida, publicada no Diário Oficial no último dia 27, estabelece que apenas bicicletas elétricas com pedal assistido poderão circular nesses espaços, seguindo regras específicas.

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Nova regra proíbe a circulação das motocicletas nas ciclofaixas (Foto: Reprodução / Globo)

No entanto, ela traz alguns pontos máximos, como algumas proibições e multa imperdoável à lista dessas motos populares; Veja os critérios abaixo:

  • Proibição de circulação: Motonetas, motocicletas e triciclos não poderão utilizar ciclovias e ciclofaixas.
  • Devem possuir pedal assistido (motor acionado pelas pedaladas do ciclista).
  • Velocidade máxima permitida: 25 km/h;
  • Potência nominal máxima: 350 W;
  • Equipamento obrigatório: sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados.

Qual a multa para motocicletas que andarem nas ciclovias no RJ?

O descumprimento da regra acarretará uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência.

Vale destacar que essa sanção da lei é vista como um avanço para melhorar a segurança e o ordenamento do trânsito em ciclovias, mas a implementação ainda depende de regulamentações complementares pelos órgãos municipais de fiscalização.

A multa pode chegar a R$1000 (Foto: Reprodução/ Montagem/ TV Foco)

Origem e justificativas do projeto:

A proposta foi elaborada após um projeto anterior, mais rígido, ser vetado em 2023 pelo prefeito Eduardo Paes.

O vereador Dr. Gilberto (SDD), autor do texto, destacou o caráter inclusivo da nova legislação:

“Modificamos, fizemos um novo projeto que permite a circulação de bicicletas elétricas que funcionem com propulsão por pedal assistido.” Acredito que esse projeto melhora a vida das pessoas, promovendo saúde e mobilidade em nossa cidade” - Explicou o parlamentar.

Apesar das restrições, uma emenda do vereador Pedro Duarte (Novo) garantiu a permissão para bicicletas elétricas com acelerador, desde que possuam pedais. Segundo ele:

“Isso é essencial porque a bicicleta elétrica é bem mais pesada do que a comum, e, muitas vezes, o usuário ou usuária não tem força suficiente para avançar só pedalando”.

https://youtu.be/h5SNJgSNsag?si=K921PFn-Oe4WQzv1

Considerações finais:

O prefeito Eduardo Paes sancionou uma lei que proíbe motonetas, motocicletas e triciclos de utilizarem ciclovias e ciclofaixas no Rio de Janeiro, permitindo apenas bicicletas elétricas com pedal assistido, que atendam a regras específicas.

A medida, publicada em agosto de 2024, estabelece multa de R$ 1.000 para infrações, dobrada em caso de reincidência.

A legislação busca melhorar a segurança e promover a mobilidade sustentável, mas a aplicação prática ainda depende de regulamentação adicional.

Apesar das restrições, uma emenda garante a circulação de bicicletas elétricas com acelerador, desde que possuam pedais.

Mas, para saber mais medidas envolvendo o Rio de Janeiro, clique aqui.*

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Autor(a):

Jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.