O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores traz isenção para lista de 10 doenças em 2025; veja se você tem direito ao benefício
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é tido como um grande terror para milhões de motoristas. Vale lembrar que, o preço da taxa a ser paga varia conforme o tipo de veículo.
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Em suma, a taxa é cobrada nos primeiros meses do ano. Todavia, para a felicidade de milhares, na próxima cobrança uma lista de motoristas podem pular de alegria, já que não terão que fazer o desembolso. O motivo? Acontece que há uma lista de veículos isentos do imposto.
Os motoristas brasileiros, aliás, foram surpreendidos por uma nova lei do governo que estabelece uma isenção parcial parcial. A seguir, confira quem pode receber a isenção parcial e como solicitar.
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De acordo com o portal FDR, é importante entender que nem todos os motoristas têm direito à isenção do IPVA antes de solicitá-la. Afinal, o benefício chega para um grupo restrito.
Quem tem direito a isenção do IPVA?
Em suma, a regulamentação recebeu aprovação daAssembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Assim, apenas os sergipanos poderão contar com a isenção parcial do imposto.
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Não serão todos os brasileiros beneficiados com os descontos na hora do pagamento, já que a decisão foi tomada pelo Governo de Sergipe. Assim, somente moradores do estado são beneficiados com a isenção parcial.
Atualmente, aliás, só possuem direito à isenção os contribuintes com veículos cujo valor seja igual ou menor a R$ 70 mil. Assim, diante da nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil possuem direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil.
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Vale dizer que, em suma, São Paulo também libera pessoas com deficiência ou com doenças do pagamento do IPVA.
Doenças que isentam o imposto
Em São Paulo, além de pessoas com deficiência, as doenças que liberam o habilitado da contribuição são:
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- Artrite reumatoide;
- AVC;Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson;
- Câncer;
- Esclerose múltipla;
- Tendinite crônica;
- Próteses internas ou externas.
Por sua vez, em Sergipe, fica de fora do pagamento os seguintes grupos:
- pessoas com deficiência física;
- Deficiência visual;
- Deficiência e intelectual severa;
- Síndrome de Down;
- Transtorno do espectro autista.
Em suma, é importante destacar que, a iniciativa entra em vigor em 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes de Sergipe.
Como pedir a isenção do IPVA em 2025?
Vale dizer que, para ter direito ao benefício, o sergipano habilitado deve pedir a isenção no site da da Secretaria de Estado da Fazenda. Confira o passo a passo a seguir:
- Acesse o site da Fazenda;
- Apresente a documentação exigida;
- Faça o pagamento da taxa do serviço.
Conclusão final
Em suma, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025 trará isenções parciais para grupos específicos em Sergipe, de acordo com nova regulamentação aprovada pela Assembleia Legislativa do estado.
Somente veículos de até R$ 120 mil terão direito à isenção parcial, sendo que o desconto incide sobre o valor de até R$ 70 mil. Pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, Síndrome de Down e autismo, além de portadores de certas doenças, como artrite reumatoide, câncer e esclerose múltipla, poderão solicitar o benefício. Para obter a isenção, os contribuintes devem realizar o pedido no site da Secretaria de Estado da Fazenda.
