Nova Lei em 2025: IPVA isento para lista de 10 doenças e 2 muito comuns

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores traz isenção para lista de 10 doenças em 2025; veja se você tem direito ao benefício

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é tido como um grande terror para milhões de motoristas. Vale lembrar que, o preço da taxa a ser paga varia conforme o tipo de veículo.

Em suma, a taxa é cobrada nos primeiros meses do ano. Todavia, para a felicidade de milhares, na próxima cobrança uma lista de motoristas podem pular de alegria, já que não terão que fazer o desembolso. O motivo? Acontece que há uma lista de veículos isentos do imposto.

Os motoristas brasileiros, aliás, foram surpreendidos por uma nova lei do governo que estabelece uma isenção parcial parcial. A seguir, confira quem pode receber a isenção parcial e como solicitar.

De acordo com o portal FDR, é importante entender que nem todos os motoristas têm direito à isenção do IPVA antes de solicitá-la. Afinal, o benefício chega para um grupo restrito.

Quem tem direito a isenção do IPVA?

Em suma, a regulamentação recebeu aprovação daAssembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Assim, apenas os sergipanos poderão contar com a isenção parcial do imposto.

Não serão todos os brasileiros beneficiados com os descontos na hora do pagamento, já que a decisão foi tomada pelo Governo de Sergipe. Assim, somente moradores do estado são beneficiados com a isenção parcial.

Atualmente, aliás, só possuem direito à isenção os contribuintes com veículos cujo valor seja igual ou menor a R$ 70 mil. Assim, diante da nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil possuem direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil.

Vale dizer que, em suma, São Paulo também libera pessoas com deficiência ou com doenças do pagamento do IPVA.

Doenças que isentam o imposto

Em São Paulo, além de pessoas com deficiência, as doenças que liberam o habilitado da contribuição são:

• Artrite reumatoide;
• AVC;Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson;
• Câncer;
• Esclerose múltipla;
• Tendinite crônica;
• Próteses internas ou externas.

Por sua vez, em Sergipe, fica de fora do pagamento os seguintes grupos:

• pessoas com deficiência física;
• Deficiência visual;
• Deficiência e intelectual severa;
• Síndrome de Down;
• Transtorno do espectro autista.

Em suma, é importante destacar que, a iniciativa entra em vigor em 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes de Sergipe.

Como pedir a isenção do IPVA em 2025?

Vale dizer que, para ter direito ao benefício, o sergipano habilitado deve pedir a isenção no site da da Secretaria de Estado da Fazenda. Confira o passo a passo a seguir:

• Acesse o site da Fazenda;
• Apresente a documentação exigida;
• Faça o pagamento da taxa do serviço.

Conclusão final

Em suma, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025 trará isenções parciais para grupos específicos em Sergipe, de acordo com nova regulamentação aprovada pela Assembleia Legislativa do estado.

Somente veículos de até R$ 120 mil terão direito à isenção parcial, sendo que o desconto incide sobre o valor de até R$ 70 mil. Pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, Síndrome de Down e autismo, além de portadores de certas doenças, como artrite reumatoide, câncer e esclerose múltipla, poderão solicitar o benefício. Para obter a isenção, os contribuintes devem realizar o pedido no site da Secretaria de Estado da Fazenda.