Nova lei em Salvador, BA, na era de Jerônimo Rodrigues autoriza nova cobrança de item gratuito em supermercado

Nova lei muda a forma como clientes vão ao supermercado e acaba com item gratuito

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) promete mudar o que muitos consumidores estão acostumados a ver no caixa dos supermercados em 2026. A nova lei na gestão do governador Jeronimo Rodrigues, autoriza nada menos que uma nova cobrança de item ‘gratuito’.

Em suma, após anos de debates, a lei municipal que tornava obrigatória a oferta gratuita de sacolas em estabelecimentos comerciais acabou suspensa. Essa situação pode abrir espaço para uma cobrança que estava fora do radar de muita gente.

Mais uma cobrança em supermercados?

Ademais, até agora em cidades como Salvador, supermercados e outras lojas tinham a obrigação de fornecer sacolas recicláveis ou reutilizáveis sem custo. A regra estava em vigor desde 2024 e previa multas pesadas para os estabelecimentos que não cumprissem.

No entanto, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a lei de forma cautelar. O entendimento foi de que a norma impunha multas altas que chegavam a R$ 9 milhões em algumas situações, que poderia causar prejuízo grave ao setor varejista antes de um julgamento definitivo sobre a constitucionalidade.

O que muda no supermercado em 2026

Diante da suspensão da obrigatoriedade, os supermercados não serão mais obrigados a oferecer sacolas gratuitas. Isso significa que, no momento da compra o cliente pode precisar pagar por cada sacola plástica, reciclável ou biodegradável que levar.

Ademais, o preço da sacola pode variar conforme o estabelecimento e o tipo de embalagem. Redes maiores e pequenas lojas poderão adotar políticas diferentes, algumas podem cobrar e outras podem incentivar o uso de sacolas reutilizáveis.

A possibilidade representa uma mudança real no cotidiano de quem faz compras semanais. Se antes a sacola estava garantida sem custo, agora o consumidor pode ter uma despesa pequena, mas recorrente, dependendo da quantidade e supermercado que frequenta.

Motivo da decisão

Vale dizer que, o argumento central do STF para suspender a lei é que a regra feria princípios constitucionais. O entendimento da Corte é que o Estado não pode impor que os estabelecimentos doem insumos, no caso, as sacolas, sob pena de multa pesada, sem discussão mais ampla sobre os impactos dessa obrigação.

De acordo com julgadores, existem outras maneiras de incentivar o consumo sustentável sem forçar a gratuidade das embalagens, que pode onerar o custo de operação das lojas.

Mudança na vida dos clientes

Diante da nova realidade, especialistas recomendam que os clientes:

• Levem suas próprias sacolas ou ecobags para as compras;
• Fiquem atentos aos preços adicionais na finalização da compra;
• Observem a política do supermercado, pois alguns podem manter a oferta gratuita como diferencial competitivo.

Ademais, a mudança também pode servir de alerta para outras cidades e estados que tinham leis parecidas, já que o precedente do STF pode influenciar decisões similares em 2026.

Qual a maior rede de supermercados do Brasil?

O Grupo Carrefour Brasil é a maior rede de supermercados do Brasil, ocupando o primeiro lugar no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) pelo nono ano consecutivo.

Aqui estão os destaques do setor com base no Ranking ABRAS 2025:

• 1º Grupo Carrefour Brasil: R$ 120,6 bilhões em 2024.
• 2º Assaí Atacadista: R$ 80,57 bilhões.
• 3º Grupo Mateus: R$ 36,39 bilhões.
• 4º Supermercados BH: R$ 21,28 bilhões.
• 5º GPA (Pão de Açúcar): R$ 20,05 bilhões. 

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